Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 7144 registros

PORTARIA MUNICIPAL: 001.14.12/2020 14/12/2020 · Agente: Valdir Herbster Filho · Cargo: Prefeito · Nomear os pareceristas que constituirão a Comissão Executiva de Cultura de Amontada (CEC) da Lei Aldir BlancAcessar PORTARIA MUNICIPAL: 26.11.001/2020 26/11/2020 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMADA PÚBLICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS LOCAIS QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 10.11.08/2020 10/11/2020 · Agente: Rafael da Silva Machado · Cargo: Fisioterapeuta · LICENCA SEM REMUNERAÇÃOAcessar PORTARIA MUNICIPAL: 04.11.001/2020 04/11/2020 · Agente: Valdir Herbster Filho · Cargo: Prefeito · RESOLVE Nomear os membros que constituirão o comitê técnico de execução, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir BlancAcessar PORTARIA MUNICIPAL: 001.04.11/2020 04/11/2020 · Agente: Raimunda Estevam de Azevedo · Cargo: Não informado(a) · A Sra. RAIMUNDA ESTEVAM DE AZEVEDO, Secretária de Cultura do Município de Amontada-CE, no uso das atribuições e prerrogativas; CONSIDERANDO a necessidade de efetivar os direitos fundamentais à cultura, previstos nos arts. 215, 216 e 216-A da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a operacionalização do subsídio definido pelo inciso II, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) no âmbito municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º, art. 2º, do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que determina a obrigatoriedade do Município regulamentar a referida lei no âmbito local; CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos percebidos pelo ente municipal em virtude da mencionada lei;Acessar PORTARIA MUNICIPAL: 05.25.0012020/2020 25/05/2020 · Agente: Antonio Helio Batista de Brito · Cargo: Secretário(a) de Saúde · CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMONTADA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUSAcessar PORTARIA MUNICIPAL: 05.25.0032020/2020 25/05/2020 · Agente: Antonio Helio Batista de Brito · Cargo: Secretário(a) de Saúde · AFASTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUSAcessar PORTARIA MUNICIPAL: 05.25.0022020/2020 25/05/2020 · Agente: Antonio Helio Batista de Brito · Cargo: Secretário(a) de Saúde · Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Amontada-CE.Acessar NOMEAÇÃO: 02.04.01/2020 02/04/2020 · Agente: Simao Pereira de Azevedo · Cargo: Secretário de Administração e Finanças · NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 02.04.02/2020 02/04/2020 · Agente: Jose Welington Pinto · Cargo: Tesoureiro Geral · NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 01.04.03/2020 01/04/2020 · Agente: Jose Jairo Sales de Lima · Cargo: Secretário de Agricultura e da Pesca · NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 01.04.04/2020 01/04/2020 · Agente: Maria Jacinta Magalhaes · Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais · NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 01.04.02/2020 01/04/2020 · Agente: Matheus de Oliveira Henrique · Cargo: Diretor Geral do Saae · NOMEAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 01.04.01/2020 01/04/2020 · Agente: Simao Pereira de Azevedo · Cargo: Tesoureiro · EXONERAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 01.04.05/2020 01/04/2020 · Agente: Humbergson Castro da Silva · Cargo: Coordenador Especial de Finanças · NOEMAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 01.04.06/2020 01/04/2020 · Agente: Francisca Cheilane Albano · Cargo: Coordenador Especial de Planejamento · NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 01.04.07/2020 01/04/2020 · Agente: Raimunda Valdenice Gomes Bezerra · Cargo: Diretor de Suporte Técnico em Administração · NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 01.04.08/2020 01/04/2020 · Agente: Augusto Cesar Rodrigues Viana Ponte · Cargo: Diretor Técnico de Fiscalização · NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 01.04.09/2020 01/04/2020 · Agente: Jailson Pinto de Sousa · Cargo: Diretor de Núcleo da Agricultura, Pecuária e Pesca · NOMEAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 01.04.10/2020 01/04/2020 · Agente: Joao Washington Viana Filho · Cargo: Diretor de Núcleo Prestação de Contas · NOMEAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 31.03.30/2020 31/03/2020 · Agente: Antonio Sobrinho da Silva · Cargo: Secretário de Agricultura e da Pesca · EXONERAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 31.03.28/2020 31/03/2020 · Agente: Carlos Alberto Avelino · Cargo: Secretário de Administração e Finanças · EXONERAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 31.03.29/2020 31/03/2020 · Agente: Manoel Giselio Nicolau Brandao · Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais · EXONERAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 31.03.33/2020 31/03/2020 · Agente: Edmilson Domingos dos Santos · Cargo: Diretor Geral do Saae · EXONERAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 31.03.27 /2020 31/03/2020 · Agente: Jose Augusto dos Santos Pinto · Cargo: Diretor Técnico de Fiscalização · EXONERAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 31.03.32/2020 31/03/2020 · Agente: Jose Welington Pinto · Cargo: Diretor de Núcleo Prestação de Contas · EXONERAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 31.03.35/2020 31/03/2020 · Agente: Jose Ferreira de Sousa · Cargo: Coordenador Especial de Planejamento · EXONERAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 31.03.36/2020 31/03/2020 · Agente: Jose de Castro dos Santos · Cargo: Coordenador Especial de Finanças · EXONERAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 31.03.37/2020 31/03/2020 · Agente: Jose Ozenete Barbosa Vasconcelos · Cargo: Diretor de Suporte Técnico em Administração · EXONERAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 31.03.38/2020 31/03/2020 · Agente: Jose Jairo Sales de Lima · Cargo: Diretor de Núcleo da Agricultura, Pecuária e Pesca · EXONERAÇÃOAcessar

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