NOMEAÇÃO
Agente: FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
NOMEAÇÃO
Agente: RAIMUNDO ROBERTO FILHO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA
NOMEAÇÃO
Agente: MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA
Cargo: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOMEAÇÃO
Agente: CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAÇÃO
Agente: KAROLINE CUNHA DO NASCIMENTO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Súmula: Exoneta todos os Cargos Comisionados e estabelece outras providências.
Nomear os pareceristas que constituirão a Comissão Executiva de Cultura de Amontada (CEC) da Lei Aldir Blanc
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMADA PÚBLICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS LOCAIS QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RESOLVE Nomear os membros que constituirão o comitê técnico de execução, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc
A Sra. RAIMUNDA ESTEVAM DE AZEVEDO, Secretária de Cultura do Município de Amontada-CE, no uso das atribuições e prerrogativas; CONSIDERANDO a necessidade de efetivar os direitos fundamentais à cultura, previstos nos arts. 215, 216 e 216-A da Constituição Federal; CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a operacionalização do subsídio definido pelo inciso II, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) no âmbito municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º, art. 2º, do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que determina a obrigatoriedade do Município regulamentar a referida lei no âmbito local; CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos percebidos pelo ente municipal em virtude da mencionada lei;
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMONTADA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Amontada-CE.
AFASTAMENTO POR TEMPO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS
