REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDICA DE AMONTADA
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/09/2026
FORAM APRECIADAS AS SEGUINTES PAUTAS: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 E DE JANEIRO A JULHO DE 2026, APRESENTADA PELO SENHOR PACELLY PRACIANO TEIXEIRA; TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL - ADESÃO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC), APRESENTADO PELA CONSELHEIRA E COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL DA SAPS SENHORA NEIVE DE SOUSA BATISTA; INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO E DO FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE E O RELATÓRIO FINAL DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APRESENTADO PELO SECRETÁRIO EXECUTIVO SEBASTIÃO SHERLY LIMA DE SOUSA.