REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS DE AMONTADA
Tipo: REUNIÃO
Data: 10/03/2026
NA REUNIÃO A PLENÁRIA APRECIOU E APROVOU A PROGRAMAÇÃO Nº 230075420260001, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202641380009, DE AUTORIA DO SENADOR EDUARDO GIRÃO, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), CLASSIFICADA NA MODALIDADE GND 4 INVESTIMENTO, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS. DISCUTIU SOBRE A RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 202, DE 25 DE JULHO DE 2025, QUE ORIENTA OS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS TRÊS ESFERAS, QUANTO À SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO COMO INSTÂNCIA DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO QUANTO À APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS PERCENTUAIS DOS ÍNDICES DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DESTINADOS AO CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO MOMENTO CONSELHEIRO/A FOI APRESENTADA UMA PAUTA PELA CONSELHEIRA FRANCISCA CIZA DE INTERESSE COLETIVO E INTERSETORIAL (SUGERIU QUE O MUNICÍPIO AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ACOMPANHANTES, QUE POSSA PRESTAR SUPORTE A ESSES USUÁRIOS ENQUANTO PERDURAR A INTERNAÇÃO HOSPITALAR, GARANTINDO-LHES MAIOR DIGNIDADE, SEGURANÇA E APOIO) A SUGESTÃO FOI ENCAMINHADA POR MEIO DE OFÍCIO AO CONSELHO DE SAÚDE.
