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Lista de documentos dos conselhos

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Lista de documentos dos conselhos
Data Documento Descrição Arquivos
04/09/2025 PORTARIA 04.09.001/25 - CPA - COMDICA DE AMONTADA Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes - CPA - COMDICA de Amontada, Biênio 2025-2027.
12/08/2025 RESOLUÇÃO Nº 08, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Aprovar o Regimento Interno do COMDICA de Amontada, na forma do anexo a presente resolução;
12/08/2025 RESOLUÇÃO Nº 07, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Aprovar o registro da Entidade ASSOCIACAO ATLETAS SAL E LUZ, CNPJ: 24.832.662/0001-96, com sede no município de Amontada, Rua Pe. Pedro Vitorino, nº 1378, Centro, CEP: 62.540-000 e Inscrição do Projeto Social de Futsal e Projeto Escola e Skate Social – PESS, sob o nº 04/2025, desde 12/08/2025.
12/08/2025 RESOLUÇÃO Nº 6 DE 2025 - COMDICA Aprovar o registro da Entidade IDESQ – INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL e Inscrição do PROGRAMA JOVEM APRENDIZ IDESQ na oferta dos cursos: Aprendizagem Profissional em Assistente Administrativo, Aprendizagem Profissional em Assistente de Comércio, Aprendizagem Profissional em Assistente de Costura Industrial, Aprendizagem Profissional em Assistente de Logística, Aprendizagem Profissional em Assistente de Múltiplas Ocupações e Aprendizagem Profissional em Assistente de Produção, sob o nº 03/2025, desde 12/08/2025.
16/06/2025 PORTARIA 18.O6.OO1/2025 - COMDICA DE AMONTADA Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Biênio 2025-2027.
10/04/2025 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMONTADA – COMDICA.
10/04/2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025 Comissão responsável para organizar e realizar o prodimento de escolha da representação da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amontada, para o biênio 2025-2027.
10/04/2025 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 10 DE ABRIL DE 2025. Aprovar a renovação de inscrição do PROGRAMA DE APRENDIZAGEM (Ocupações Administrativas, Auxiliar de Logística, Operador de Suporte de Hardware, Software e Redes, Administrativo do Agronegócio – Assistente Administrativo Rural, Arco Administrativo, Arco Comercio, Atacadista e Varejista e Arco Bancário – Adolescente) mantido pela entidade CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, CNPJ: 61.600.839/0073-20, com sede no município de Sobral, sob o nº 02/2024, desde 10/04/2025.
10/04/2025 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
10/04/2025 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a formação da Comissão responsável pela mobilização, implementação e acompanhamento do CPA.

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