| 05/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 |
Dispõe sobre os procedimentos para Inscrição, Renovação e Reavaliação de registro de Entidades e Programas Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de Amontada-Ceará. |
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| 20/05/2024 |
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/05/2024 |
LEI N° I.258/2021, 03 DE MARCO DE 2021. |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1199/2019; DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2009 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI 317 DE 1998 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 973/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/05/2024 |
LEI N° I.324/2021, 07 DE OUTUBRO DE 2021. |
CRIA 0 DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA |
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| 20/05/2024 |
LEI Nº 317/1998 CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. |
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| 20/05/2024 |
LEI Nº 803/2009 ALTERA A LEI Nº 317/1998 |
LEI Nº 803/2009 ALTERA A LEI Nº 317/1998 |
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| 20/05/2024 |
LEI Nº 973/2013 ALTERA LEIS ANTERIORES |
Alteração das Leis Municipais e Readequação a Lei 8.069 de julho de 1990, alterando os dispostos nos Arts. 132, 134, 135 e 139 de acordo com a Lei
Federal 12.696 de 25 de julho de 2012, o reajuste da remuneração do conselho tutelar, funções de conselheiros tutelares do município de Amontada,alteração parcial da emenda:lei nº 317 /1998, e dá outras providências |
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| 20/05/2024 |
LEI Nº 1.199/2019 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2019 |
LEI Nº 1.199/2019 ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 803/2019 |
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