| 09/08/2024 |
LEI Nº 1010/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 1010/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 09/08/2024 |
LEI N° 1180/2018 ALTERA O ARTIGO 4°, §1°, DA LEI 1010/2014 |
Altera a redação do artigo 4°, §1°, da Lei N° 1010/2014, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, no que se refere a composição do Conselho, e dá outras providencias. |
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| 09/08/2024 |
LEI N° 1259/2021 ALTERA 0 ART. 10 DA LEI N° 1.180/2018 |
ALTERA 0 ART. 10 DA LEI N° 1.180/2018, DE 12 DE JULIIO DE 2018, QUE ALTEROU 0 ARTIGO 4°, § 10 DA LEI Nº 1.010/2014, QUETRATA DA CRIACÃO DO CONSELH0 MUNICIPAI DE DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 09/08/2024 |
LEI N° 1074/2015 DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE: MULHER CIDADÃ EM AMONTADA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE: MULHER CIDADÃ EM AMONTADA |
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| 09/08/2024 |
LEI N° 1.271/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE: MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 09/08/2024 |
LEI N° I.311/2021,10 DE AGOSTO DE 2021 |
DETERMINA AO MUNICIPIO DE AMONTADA A PRIORIDADE NAS VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS AOS FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 09/08/2024 |
PORTARIA Nº 09.08.001/2024 NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS BIÊNIO 2024-2026 |
PORTARIA Nº 09.08.001/2024 NOMEAÇÃO DAS CONSELHEIRAS BIÊNIO 2024-2026 |
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