| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 08. DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2025, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS.
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| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 30 DE ABRIL DE 2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2025, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS.
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| 30/04/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - CMAS DE AMONTADA |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS.
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| 30/03/2026 |
RESOLUÇÃO N0 05/2026. |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social SUAS do município de Amontada/CE, para o período de 2026 a 2028.
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| 30/03/2026 |
RESOLUÇÃO N0 04/2026. |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do exercício de 2026, referente ao cofinanciamento da Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS.
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| 30/03/2026 |
RESOLUÇÃO N0 03/2026. |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Amontada/CE.
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| 10/03/2026 |
RESOLUÇÃO N0 02/2026 |
Dispõe sobre a aprovação de Programação nº 230075420260001, referente à Emenda Parlamentar nº 202641380009, de autoria do Senador Eduardo Girão, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social FMAS do município de Amontada/CE, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), classificada na modalidade GND 4 Investimento, para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS. |
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| 11/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para Reprogramação de Recursos do exercício de 2026, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. |
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| 25/11/2025 |
RESOLUÇÃO N0 22/2025 |
Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029; |
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| 25/11/2025 |
RESOLUÇÃO N0 21/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de membros na composição das Comissões Técnicas do CMAS. |
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