| 30/10/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 22 DE 2024 |
Aprovar a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2025 Órgão: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS de Amontada/CE. |
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| 16/10/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 20 DE 2024 |
Aprovar o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais BE Período: 1º semestre do ano de 2024. |
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| 16/10/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 21 DE 2024 |
Aprovar o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF Período: 1º semestre do ano de 2024. |
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| 18/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 15 DE 2024 |
Aprovar a retificação da Prestação de Contas do Demonstrativo Federal no exercício de 2022, dos recursos oriundos das Portarias nº 378/2020 e nº 369/2020. |
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| 21/08/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2024 |
Atualizar os parâmetros para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, orienta o processo de acompanhamento e fiscalização às entidades inscritas e estabelece a instância recursal de seus atos. |
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| 17/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 12/2024 CMAS |
Parecer do CMAS sobre o demonstrativo de receitas disponíveis e execução dos recursos estaduais no exercício de 2023 na Proteção Social Básica (PAIF/CRAS, BENEFÍCIOS EVENTUAIS) e na Proteção Social Especial (PAEFI). |
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| 27/06/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 11 DE 27 DE JUNHO DE 2024 |
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VALE-GÁS |
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| 21/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 9 DE 21 DE MAIO DE 2024 |
Aprovar a Reprogramação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual do Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) do ano de 2023 a serem executados em 2024;
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| 21/05/2024 |
PORTARIA 21.05.001/2024 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDI BIÊNIO 2024-2026 |
PORTARIA 21.05.001/2024 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS BIÊNIO 2024-2026 |
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| 21/05/2024 |
LEI Nº 232/1996 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 232/1996 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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