| 11/02/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para Reprogramação de Recursos do exercício de 2026, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. |
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| 25/11/2025 |
RESOLUÇÃO N0 22/2025 |
Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029; |
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| 25/11/2025 |
RESOLUÇÃO N0 21/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de membros na composição das Comissões Técnicas do CMAS. |
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| 12/11/2025 |
RESOLUÇÃO N0 20/2025. |
Aprovar a adesão do Município de Amontada ao Cofinanciamento Federal das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI (AEPETIs), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio do Termo de Aceite, instrumento essencial para a retomada e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O presente processo encontra-se regulamentado pela Resolução CNAS/MDS nº 204, de 15 de agosto de 2025. |
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| 12/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 19/2025 |
Aprovar a LOA Lei Orçamentária Anual Exercício 2026 Fundo Municipal de Assistência Social Amontada/CE. |
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| 15/10/2025 |
RESOLUÇÃO N0 18/2025. |
Aprovar o PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA ENTREVISTA EM DOMICÍLIO PARA O CADASTRO ÚNICO PROCAD-SUAS Amontada Exercício de 2025. |
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| 15/10/2025 |
RESOLUÇÃO N0 17/2025. |
Aprovar o Demonstrativo Estadual (Proteção Social Especial PSE/PAEFI; Proteção Social Básica PSB/Benefícios Eventuais/PAIF/CRAS) - 2024.
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| 15/10/2025 |
RESOLUÇÃO N0 16/2025. |
Aprovar o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais- BE 1º semestre de 2025. |
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| 15/10/2025 |
RESOLUÇÃO N0 15/2025. |
Aprovar o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), 1º semestre de 2025. |
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| 18/06/2025 |
RESOLUÇÃO N0 14/2025. |
Aprovar a apresentação do relatório contendo o quantitativo e a identificação dos beneficiários dos Benefícios Eventuais (Natalidade, Mortalidade e Vulnerabilidade Temporária), referentes à distribuição gratuita realizada no ano de 2024.
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