CONVÊNIO: 09/2025 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 00001296 - 0

Número do instrumento: 1357866

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 18/02/2025

Data da celebração: 03/02/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇAO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Responsável: FLAVIO CESAR BRUNO TEXEIRA FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 675.198,00

PACTUADA

R$ 2.025.591,12

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de AMONTADA.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural. Município de AMONTADA.

Informações do andamento

DATA: 09/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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TERMO DE RESPONSABILIDADE	PDF	378KB

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