Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 928637 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 66473217

Vigência: 24/06/2026

Data da publicação: 24/06/2022

Data da celebração: 24/06/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Responsável: FLAVIO CESAR BRUNO TEXEIRA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 2.700,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 2.630.747,00

Informações do objeto

Pavimentação de acesso à orla da Praia de Moitas e orla do Rio Aracatiaçu, no município de Amontada/CE.

Justificativa

Amontada está localizado na microrregião de Itapipoca no Estado do Ceará, estando distante da capital Fortaleza 167 km. A cidade acolhe população estimada em aproximadamente 39.232 habitantes, conforme Censo IBGE 2010. O Turismo é o principal vetor para geração de renda, e o Rio Aracatiaçu, nas Barra de Moitas, que dá acesso a Praia de Moitas e Praia de Icarai são os principais destinos turísticos da cidade, pois contempla belezas naturais típicas da região. Turistas e visitantes do território nacional, além de toda população do Município de Amontada que é de aproximadamente 39.232 habitantes, segundo estimativas do IBGE 2010. Existem fragilidades na infraestrutura viária, acarretando alguns prejuízos e dificuldades de tráfego de veículos e de locomoção de pedestres, portanto, qualificar as condições de pavimentação é necessário, pois se trata de acesso fundamental para visitantes e turistas, visando maior implementação a demanda do turismo local, garantindo acessibilidade e mobilidade. Coordenadas Geográficas: 3°0'1.06''S 39°41'49.25''W e 3°0'22.75''S 39°42'20.76''W. Esperamos em curto espaço de tempo, permitir um atendimento mais adequado a demanda e ao fluxo turístico presente na cidade, principalmente na alta estação, permitindo indiretamente fomentar a qualificação dos serviços em consonância com os objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo. A presente proposta está plenamente alinhada aos interesses deste Ministério, uma vez que, vislumbra apoiar ações de infraestrutura turística visando o desenvolvimento do turismo de forma a permitir a expansão das atividades turísticas e a melhoria da infraestrutura local para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.

Informações do andamento
  • DATA: 12/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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