Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 09/2023 - INICIADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 1296-0

Número do instrumento: 1253737

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 03/03/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇAO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Responsável: FLAVIO CESAR BRUNO TEXEIRA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.621.395,82
PACTUADA
R$ 1.621.395,82

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023.Município de AMONTADA.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de AMONTADA.

Metas

FISCALIZAR PERIODICAMENTE, CONFORME CONTRATO, A EXECUÇÃO DO OBJETO, POR MEIO DE PROFISSIONAL HABILITADO; REALIZAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA E INSERIR NO SISTEMA E-PARCERIAS; REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL COM A EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO OBJETO E INSERIR NO E-PARCERIAS.

Informações do andamento
  • DATA: 30/01/2023 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
092023 PDF 3MB
PLANO DE TRABALHO PDF 607KB
   

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