Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 06577/2017 - INICIADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 185973

Número do instrumento: 863168

Vigência: 10/10/2023

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 30/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA SAÚDE

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Responsável: FLAVIO CESAR BRUNO TEXEIRA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 1.092,50
TRANSFERÊNCIA
R$ 145.666,82
PACTUADA
R$ 728.334,14

Informações do objeto

IMPLANTACAO DE ACOES DE EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE

Justificativa

Amontada é um município de médio porte, localizado na microrregião de Itapipoca no Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza - capital do estado 180,3km, apresentando área física de 1.179,59 km2. Conforme dados do Censo IBGE 2010, a população total do município era de 39.232 residentes, dos quais 14.749 encontravam-se em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00. Isto significa que 37,6% da população municipal vivia nesta situação. Do total de extremamente pobres, 11.633 (78,9%) viviam no meio rural e 3.116 (21,1%) no meio urbano. A cidade possui 25km de extensão de sistema de abastecimento de água, sendo na zona rural 1.600 famílias atendidas pelo sistema e 13.910 na zona urbana. O sistema de esgotamento sanitário atende 750 famílias na zona urbana. Nos distritos o esgotamento é de 0,05% da população, no total a rede de saneamento atente 9% da população. Sua economia está composta por 15,81.% de agropecuária, 20,92% indústria, e 63,27% serviços. Apresenta indicadores de desenvolvimento que segundo relata, o seu IDM (2010) 17,86 (131º no Ceará,) e o seu IDH (2010) de 0,606 (131º no Ceará e 3.999 no Brasil). As belezas naturais, a arquitetura antiga, as salinas, os atrativos de produção tecnológica, os centros artesanais, os eventos têm privilegiado este Município com uma diversidade de atrativos, fato que tem possibilitado um relativo crescimento e melhoria nas condições de vida da população. Sabemos que a circulação endêmica de três arbovírus, são eles: dengue, chikungunya e zika está cada vez mais agravante, apresentando para o cenário brasileiro um novo contexto epidemiológicos. Amontada possui 01 (uma) Unidade Básica de Saúde e 07 (sete) pontos de apoio de saúde distribuídos nas comunidades de Rodela, Bastos, Corrêgo da Onça, Timbaúba, Cariri, Sapé e Pacovas. A comunidade conta com 01 (uma) Escola de Educação Infantil e o1 (uma) Escola de Ensino Fundamental, 01 (uma) Igreja, 01 (um) Cemitério e água encanada através de poço profundo. No Estado do Ceará em 2017, tem aumentando consideravelmente, principalmente as notificações de caso de chikungunya. O Município de Amontada possui uma Coordenadora de Vigilância à Saúde, 21 (vinte e um) Agentes de Endemias, 103 (Centro e três) Agentes Comunitários de Saúde e 14 (quatorze) Equipes de Saúde da Família trabalhando sistematicamente a vigilância constante e realizando ações contínuas de educação em saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti. No ano de 2016, o Município apresentou em Boletim Epidemiológico – BE 51 (cinqüenta e uma) notificações de casos suspeitos de dengue e 09 (nove) de casos suspeitos de chikungunya, dos casos notificados 04 (quatro) foram positivo de dengue e 01(um) positivo de chikungunya. Em 2017, a situação se apresenta diferente, pois tivemos redução dos casos suspeitos de dengue de 51 (cinqüenta e um) em 2016 para 17 (dezessete) casos em 2017 e tivemos 00 (zero) casos confirmados de dengue no ano de 2017. Porém aumentamos o número de casos por chikungunya de 01 (um) caso em 2017 confirmado.

Metas

Amontada é um município de médio porte, localizado na microrregião de Itapipoca no Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza - capital do estado 180,3km, apresentando área física de 1.179,59 km2. Conforme dados do Censo IBGE 2010, a população total do município era de 39.232 residentes, dos quais 14.749 encontravam-se em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 70,00. Isto significa que 37,6% da população municipal vivia nesta situação. Do total de extremamente pobres, 11.633 (78,9%) viviam no meio rural e 3.116 (21,1%) no meio urbano. A cidade possui 25km de extensão de sistema de abastecimento de água, sendo na zona rural 1.600 famílias atendidas pelo sistema e 13.910 na zona urbana. O sistema de esgotamento sanitário atende 750 famílias na zona urbana. Nos distritos o esgotamento é de 0,05% da população, no total a rede de saneamento atente 9% da população. Sua economia está composta por 15,81.% de agropecuária, 20,92% indústria, e 63,27% serviços. Apresenta indicadores de desenvolvimento que segundo relata, o seu IDM (2010) 17,86 (131º no Ceará,) e o seu IDH (2010) de 0,606 (131º no Ceará e 3.999 no Brasil). As belezas naturais, a arquitetura antiga, as salinas, os atrativos de produção tecnológica, os centros artesanais, os eventos têm privilegiado este Município com uma diversidade de atrativos, fato que tem possibilitado um relativo crescimento e melhoria nas condições de vida da população. Sabemos que a circulação endêmica de três arbovírus, são eles: dengue, chikungunya e zika está cada vez mais agravante, apresentando para o cenário brasileiro um novo contexto epidemiológicos. Amontada possui 01 (uma) Unidade Básica de Saúde e 07 (sete) pontos de apoio de saúde distribuídos nas comunidades de Rodela, Bastos, Corrêgo da Onça, Timbaúba, Cariri, Sapé e Pacovas. A comunidade conta com 01 (uma) Escola de Educação Infantil e o1 (uma) Escola de Ensino Fundamental, 01 (uma) Igreja, 01 (um) Cemitério e água encanada através de poço profundo. No Estado do Ceará em 2017, tem aumentando consideravelmente, principalmente as notificações de caso de chikungunya. O Município de Amontada possui uma Coordenadora de Vigilância à Saúde, 21 (vinte e um) Agentes de Endemias, 103 (Centro e três) Agentes Comunitários de Saúde e 14 (quatorze) Equipes de Saúde da Família trabalhando sistematicamente a vigilância constante e realizando ações contínuas de educação em saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti. No ano de 2016, o Município apresentou em Boletim Epidemiológico – BE 51 (cinqüenta e uma) notificações de casos suspeitos de dengue e 09 (nove) de casos suspeitos de chikungunya, dos casos notificados 04 (quatro) foram positivo de dengue e 01(um) positivo de chikungunya. Em 2017, a situação se apresenta diferente, pois tivemos redução dos casos suspeitos de dengue de 51 (cinqüenta e um) em 2016 para 17 (dezessete) casos em 2017 e tivemos 00 (zero) casos confirmados de dengue no ano de 2017. Porém aumentamos o número de casos por chikungunya de 01 (um) caso em 2017 confirmado.

Informações do andamento
  • DATA: 30/12/2027 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
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