Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 02301/2018 - INICIADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 191817

Número do instrumento: 881240

Vigência: 21/11/2023

Data da publicação: 17/01/2019

Data da celebração: 31/12/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Responsável: FLAVIO CESAR BRUNO TEXEIRA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 7.748.398,00
PACTUADA
R$ 9.685.497,51

Informações do objeto

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE.

Justificativa

Amontada está localizado na microrregião de Itapipoca no Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza - Capital do Estado 180,3km, suas principais vias de acesso à capital são: BR 222/CE085/ 168/354. O município apresenta área física de 1.179,038 km², que acolhe população estimada em aproximadamente 39.232 habitantes (IBGE 2010), com taxa de urbanização de 36,50. Possui 25km de extensão de sistema de abastecimento de água, sendo na zona rural 1.600 famílias atendidas pelo sistema e 13.910 na zona urbana. O sistema de esgotamento sanitário atende 750 famílias na zona urbana. Nos distritos o esgotamento é de 0,05% da população. Apresenta indicadores de desenvolvimento que segundo relata, o seu IDM (2008) 24,60 (118º no Ceará,) e o seu IDH (2000) é 0616 (123º no Ceará e 4.366º no Brasil). Sua economia está composta por 14,56.% de agropecuária, 39,01.% indústria, e 46,44%. Considerando as dificuldades encontradas no abastecimento de água na cidade, muitas pessoas ainda não contam com água encanada e sofrem com os agravos decorrentes dessa situação, pensando nisso, sabemos que ações de melhorias relativas ao sistema de saneamento básico do município, além de fundamental para promoção da saúde da população é também de extrema necessidade para garantia de direitos básicos e fortalecimento da qualidade de vida dos munícipes. Diante disso, estamos pleiteando apoio para viabilizar obra que trata da Implantação do Sistema de Abastecimento, salientando que a proposta supracitada deverá atender a conclusão do Convênio TC PAC 0651/2014 – Água Amontada, beneficiando 740 famílias das localidades de Jatobá, Mazagão, Lagoa Clara – Várzea Grande I, Órfãos, Sítio Ema – Raiz, Muquém, Fazenda Natal – Arengas I e II, Olho D’água, Mirinduba, Assentamento Enxada, Santo Antônio, Córrego do Zé e Pixain – Matilha, essas localidades foram escolhidas tendo em vista a extrema necessidade da oferta de abastecimento de água para as localidades direcionadas, com proposito de garantir não só o abastecimento de água, mas também fortalecer outros programas e políticas públicas que têm na higienização e salubridade dos beneficiários o vetor de sustentabilidade dos processos. Outro ponto a se considerar é a criação de postos de trabalho e a consequente geração de renda oriundos das obras de instalação.

Metas

Amontada está localizado na microrregião de Itapipoca no Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza - Capital do Estado 180,3km, suas principais vias de acesso à capital são: BR 222/CE085/ 168/354. O município apresenta área física de 1.179,038 km², que acolhe população estimada em aproximadamente 39.232 habitantes (IBGE 2010), com taxa de urbanização de 36,50. Possui 25km de extensão de sistema de abastecimento de água, sendo na zona rural 1.600 famílias atendidas pelo sistema e 13.910 na zona urbana. O sistema de esgotamento sanitário atende 750 famílias na zona urbana. Nos distritos o esgotamento é de 0,05% da população. Apresenta indicadores de desenvolvimento que segundo relata, o seu IDM (2008) 24,60 (118º no Ceará,) e o seu IDH (2000) é 0616 (123º no Ceará e 4.366º no Brasil). Sua economia está composta por 14,56.% de agropecuária, 39,01.% indústria, e 46,44%. Considerando as dificuldades encontradas no abastecimento de água na cidade, muitas pessoas ainda não contam com água encanada e sofrem com os agravos decorrentes dessa situação, pensando nisso, sabemos que ações de melhorias relativas ao sistema de saneamento básico do município, além de fundamental para promoção da saúde da população é também de extrema necessidade para garantia de direitos básicos e fortalecimento da qualidade de vida dos munícipes. Diante disso, estamos pleiteando apoio para viabilizar obra que trata da Implantação do Sistema de Abastecimento, salientando que a proposta supracitada deverá atender a conclusão do Convênio TC PAC 0651/2014 – Água Amontada, beneficiando 740 famílias das localidades de Jatobá, Mazagão, Lagoa Clara – Várzea Grande I, Órfãos, Sítio Ema – Raiz, Muquém, Fazenda Natal – Arengas I e II, Olho D’água, Mirinduba, Assentamento Enxada, Santo Antônio, Córrego do Zé e Pixain – Matilha, essas localidades foram escolhidas tendo em vista a extrema necessidade da oferta de abastecimento de água para as localidades direcionadas, com proposito de garantir não só o abastecimento de água, mas também fortalecer outros programas e políticas públicas que têm na higienização e salubridade dos beneficiários o vetor de sustentabilidade dos processos. Outro ponto a se considerar é a criação de postos de trabalho e a consequente geração de renda oriundos das obras de instalação.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2018 - - SITUAÇÃO: INICIADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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convenio PDF 476KB
   

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