Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
07/02/2024
Data da divulgação do
extrato:
08/02/2024
Data da
ratificação:
08/02/2024
Data da divulgação da
ratificação:
08/02/2024
Valor estimado: R$
15.600,00 (quinze mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO ELISEU DE BARROS N° 497, TÉRREO, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE AMONTADA-AMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Antônio Eliseu de
Barros, nº 497, térreo, Bairro Caixa Dágua, nesta Cidade, para funcionamento do Centro de
Atendimento Multidisciplinar de Amontada-AMA, de responsabilidade da Secretaria de Educação do
município de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Rua Antônio Eliseu de
Barros, 497, térreo, Bairro Caixa Dágua, nesta cidade, de propriedade da Jozeni Alves dos Santos,
de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74,
Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em
especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em
conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a
indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º
14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua Antônio Eliseu de Barros, 497, térreo,
Bairro Caixa Dágua, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial do Centro de
Atendimento Multidisciplinar de Amontada-AMA, o aluguel é no valor de R$ 1.300,00 (um mil e
trezentos reais) mensais.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021: