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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 07.02.01/2024.02 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/02/2024
Data da divulgação do extrato: 08/02/2024
Data da ratificação: 08/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 08/02/2024
Valor estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO ELISEU DE BARROS N° 497, TÉRREO, BAIRRO CAIXA D'ÁGUA, NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE AMONTADA-AMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Antônio Eliseu de Barros, nº 497, térreo, Bairro Caixa D’água, nesta Cidade, para funcionamento do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Amontada-AMA, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Amontada. Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Rua Antônio Eliseu de Barros, 497, térreo, Bairro Caixa D’água, nesta cidade, de propriedade da Jozeni Alves dos Santos, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores. Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua Antônio Eliseu de Barros, 497, térreo, Bairro Caixa D’água, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial do Centro de Atendimento Multidisciplinar de Amontada-AMA, o aluguel é no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pela Informação NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE
Responsável pela Ratificação JERFFSON BRUNO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JERFFSON BRUNO OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOZENI ALVES DOS SANTOS ***.190.743-** VENCEDOR 15.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROC. ADMIN. INEXIG. 07.02.01.2024.02 PDF 498KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 07.02.01/2024.02 2024 JOZENI ALVES DOS SANTOS 15.600,00
1.300,00
09/02/2024
09/02/2025
VIGENTE

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