Prefeitura de Amontada

DISPENSA: 10.06.01/2024.01 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 10/06/2024

Data da divulgação do extrato: 14/06/2024

Data da ratificação: 14/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 14/06/2024

Valor estimado: R$ 866.962,34 (oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois REAIS e trinta e quatro centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIA E LOCRADOUROS PÚBLICOS, LIXO PÚBLICO, VOLUMOSO, ENTULHO E PODA, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E PODA, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do contratado por meio de dispensa emergencial pelo menor preço das cotações para a prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, varrição, capinação e pintura de meio-fio no município de Amontada/CE, é fundamentada na necessidade de atender a uma situação emergencial de maneira rápida, econômica e transparente. Esta abordagem assegura a continuidade dos serviços essenciais, promove a otimização dos recursos públicos e garante a conformidade com os princípios legais e administrativos vigentes. Após uma análise criteriosa das cotações recebidas para a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, lixo público, resíduos volumosos, entulho e poda, varrição, capinação e pintura de meio-fio no município de Amontada/CE, foi apurado que a proposta mais vantajosa foi a do proponente GF EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.734.145/0001-75, pelo valor global de R$ 866.962,34 (OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Esta escolha se baseia em vários critérios, conforme detalhado a seguir:

Justificativa do preço

A proposta de GF EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou o menor preço entre as cotações obtidas, conforme pesquisa de preços realizada para fins de confecção de orçamento balis ativo. Este critério objetiva garantir a economicidade e a melhor utilização dos recursos públicos. O valor global de R$ 866.962,34 foi considerado compatível com a realidade mercadológica verificada pela Secretaria contratante, assegurando que a proposta é justa e vantajosa.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação emergencial encontra amparo conforme cumprimento da decisão judicial para contratação de empresa no prazo de 60 (sessenta) dias enquanto se realiza um novo procedimento licitatório para o referido objeto tendo em vista a rescisão contratual com a empresa anteriormente contratada. Em virtude da necessidade, a fundamentação adotada especificamente ao presente procedimento será a constante do artigo Nº 75, Inciso VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021, qual seja:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	NEUTALIA SOUZA MORAIS MACHADO
Responsável pela Informação	WALTER BEZERRA DE MENEZES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KIRK GODINHO FREIRE
Responsável pela Ratificação	WALTER BEZERRA DE MENEZES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	WALTER BEZERRA DE MENEZES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
G F EMPREENDIMENTOS LTDA	33.734.145/0001-75	VENCEDOR	866.962,34

Andamento

DATA: 14/06/2024 - 13:25 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: WALTER BEZERRA DE MENEZES

DATA: 10/06/2024 - 08:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: WALTER BEZERRA DE MENEZES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO_ADMINISTRATIVO_DISPENSA 10.06.01.2024.01	PDF	667KB
MINUTA DE CONTRATO_DISPENSA 10.06.01.2024.01	PDF	747KB
PARECER JURÍDICO_DISPENSA 10.06.01.2024.01	PDF	500KB
DECLARAÇÃO_DISPENSA 10.06.01.2024.01	PDF	73KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA 10.06.01.2023.01	PDF	167KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	10.06.01/2024.01 - 001	2024	G F EMPREENDIMENTOS LTDA	866.962,34 0,00	14/06/2024 14/08/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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