Sequencial:
0003
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
24/01/2025
Data da divulgação do
extrato:
24/01/2025
Data da
ratificação:
24/01/2025
Data da divulgação da
ratificação:
24/01/2025
Valor estimado: R$
42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, 691, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA DO SABER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Sargento Francisco de Castro, 691, Bairro São Sebastião, sede deste município, para funcionamento do Anexo do Centro de Educação Infantil Alegria do Saber, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Avenida Sargento Francisco de Castro, 691, Bairro São Sebastião, nesta cidade, de propriedade da Otton Bismark de Araújo Aguiar, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Avenida Sargento Francisco de Castro, 691, Bairro São Sebastião, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial do Centro de Educação Infantil Alegria do Saber, localizado no Bairro São Sebastião, município de Amontada, o aluguel é no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais.
Fundamentação legal
ART. 74, V, DA LEI 14.133/2021:
