Sequencial:
0004
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
24/01/2025
Data da divulgação do
extrato:
24/01/2025
Data da
ratificação:
24/01/2025
Data da divulgação da
ratificação:
24/01/2025
Valor estimado: R$
30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EUCLIDIA DE BARROS TEIXEIRA, Nº 213, BAIRRO CAMPO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA-COMEA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Euclidia de Barros Teixeira, nº 213, Bairro Campo, Sede deste município, para funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Amontada-COMEA, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Rua Euclidia de Barros Teixeira, 213, Bairro Campo, nesta cidade, de propriedade da Maria Elizete Teixeira, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua Euclidia de Barros Teixeira, 213, Bairro Campo, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial do Conselho Municipal de Educação de Amontada-COMEA, localizado no Bairro Campo, município de Amontada, o aluguel é no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
