Sequencial:
0210
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
12/09/2025
Data da divulgação do
extrato:
12/09/2025
Data da
ratificação:
17/09/2025
Data da divulgação da
ratificação:
17/09/2025
Valor estimado: R$
2.100,00 (dois mil, cento)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ AGENOR HENRIQUE, 317, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DA SRA. ÂNGELA MARIA DE MENESES RODRIGUES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL DE AMONTADA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida José Agenor Henrique, 317, Bairro Buenos Aires, Sede deste município, destinado ao Aluguel Social em favor da Sra. Ângela Maria de Meneses Rodrigues, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Avenida José Agenor Henrique, 317, Bairro Buenos Aires, nesta cidade, de propriedade do Sr. JOSÉ DE MOURA LIMA, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 11 de junho de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida José Agenor Henrique, 317, Bairro Buenos Aires, Sede deste município, destinado ao Aluguel Social em favor da Sra. Ângela Maria de Meneses Rodrigues, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Avenida José Agenor Henrique, 317, Bairro Buenos Aires, nesta cidade, de propriedade do Sr. JOSÉ DE MOURA LIMA, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 11 de junho de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
