Prefeitura de Amontada

DISPENSA: 14.10.01/2025.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0212

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/10/2025

Data da divulgação do extrato: 14/10/2025

Data da ratificação: 15/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/10/2025

Valor estimado: R$ 578.891,90 (quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e um REAIS e noventa centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA - CE., foi a empresa: COMERCIAL ELLEN LTDA, CNPJ: 13.403.884/0001-77, por apresentar menor preço e atender todos os requisitos de HABILITAÇÃO.

Justificativa do preço

O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar ao processo, propostas compatíveis com o Termo de Referência, de acordo com a Lei 14.133/2021. No caso em questão verificamos, como já foi dito, tratar-se de situação pertinente de Dispensa de Licitação, o qual deverá ser composto por no mínimo três propostas validas, sendo aceitas como proposta também, as cotações inseridas. Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de contratação similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Fundamentação legal

art. 75, inciso VIII, e o art. 72, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE
14/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAGNO SAMA SALES BARROS
Responsável pela Informação	MAGNO SAMA SALES BARROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JACKSON BEZERRA DA COSTA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DIOGENES MAGALHAES ANDRADE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	LARISSE ARAÚJO DE SOUSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COMERCIAL ELLEN LTDA ME	13.403.884/0001-77	VENCEDOR	578.891,90

Andamento

DATA: 15/10/2025 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DIOGENES MAGALHAES ANDRADE

DATA: 14/10/2025 - 10:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MAGNO SAMA SALES BARROS

Descrição	Extensão	Tamanho
PROC. ADMIN. DISP. 14.10.01.2025.01	PDF	4MB
PROPOSTA DE PREÇOS DISP. 14.10.01.2025.01	PDF	1MB
TERMO DE REFERÊNCIA DISP. 14.10.01.2025.01	PDF	4MB
PARECER JURÍDICO DISP. 14.10.01.2025.01	PDF	314KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROC. ADMIN. DISP. 14.10.01.2025.01

PDF

4MB

PROPOSTA DE PREÇOS DISP. 14.10.01.2025.01

PDF

1MB

TERMO DE REFERÊNCIA DISP. 14.10.01.2025.01

PDF

4MB

PARECER JURÍDICO DISP. 14.10.01.2025.01

PDF

314KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	14.10.01/2025.01	2025	COMERCIAL ELLEN LTDA ME	578.891,90 0,00	16/10/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

14.10.01/2025.01

2025

COMERCIAL ELLEN LTDA ME

578.891,90
0,00

16/10/2025
31/12/2025
VIGENTE

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