CHAMAMENTO PÚBLICO: 04.12.01/2025.09 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0023

Data da abertura: 10/12/2025

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Informações do objeto

Chamamento público destinado a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, organizadas sob a forma de associação, fundação ou sociedade civil, visando à obtenção da qualificação como Organização Social de Educação - OS. A habilitação terá como finalidade possibilitar futura e eventual celebração de instrumento de gestão voltado à operacionalização, administração e execução das ações, serviços e da infraestrutura educacional no âmbito do Município de Amontada/CE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
04/12/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O ESTADO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MAGNO SAMA SALES BARROS
Responsável pela Informação	MAGNO SAMA SALES BARROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JACKSON BEZERRA DA COSTA
Responsável pela Homologação	TIAGO EMANUEL ARAUJO DA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	TIAGO EMANUEL ARAUJO DA ROCHA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 09/12/2025 - 14:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MAGNO SAMA SALES BARROS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL CHAM. PUB. 04.12.01.2025.09	PDF	1MB
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