Sequencial:
0232
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
05/12/2025
Data da divulgação do
extrato:
05/12/2025
Data da
ratificação:
11/12/2025
Data da divulgação da
ratificação:
11/12/2025
Valor estimado: R$
15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, S/N, DISTRITO DE SABIAGUABA, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DO AMANHÃ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tem a finalidade de Locação de 01 (um) imóvel situado na Localidade de Embiribas, S/N, Distrito de Sabiaguaba, neste município, para funcionamento do Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Amontada.
Justificativa pertinente à escolha da contratação do imóvel localizado na Localidade de Embiribas, S/N, Distrito de Sabiaguaba, nesta cidade, de propriedade da Manoel Francisco de Holanda, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores.
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislação, em especial quanto á fundamentação da contratação por em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, § 5º, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicação em análise.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Localidade de Embiribas, S/N, Distrito de Sabiaguaba, município de Amontada, o qual servirá para uso não residencial do Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã, localizado na Comunidade de Embiribas, Distrito de Sabiaguaba, município de Amontada, o aluguel é no valor de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) mensais.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
