| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/12/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/12/2018 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ELINALDO TEODOSIO DUTRA |
| Responsável pela Informação | ADRIANA RODRIGUES FERREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | MANOEL GISELIO NICOLAU BRANDAO |
| Responsável pela Homologação | MANOEL GISELIO NICOLAU BRANDAO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |