| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/01/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 15/01/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Elinaldo Teodosio Dutra |
| Responsável pela Informação | Adriana Rodrigues Ferreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Osvaldo de Oliveira Filho |
| Responsável pela Adjudicação | Elinaldo Teodosio Dutra |
| Responsável pela Homologação | Raimunda Estevam de Azevedo |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | Ziberonio Lucas Alves |