| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/09/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 12/09/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ELINALDO TEODOSIO DUTRA |
| Responsável pela Informação | ADRIANA RODRIGUES FERREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | ELINALDO TEODOSIO DUTRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA LEURISMAR AZEVEDO CARANHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA LEURISMAR AZEVEDO |