| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 28/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Elinaldo Teodosio Dutra |
| Responsável pela Informação | Adriana Rodrigues Ferreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Osvaldo de Oliveira Filho |
| Responsável pela Adjudicação | Francisca Leurismar Azevedo Caranha |
| Responsável pela Homologação | Francisca Leurismar Azevedo Caranha |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 05 | Secretaria de Educação | Francisca Leurismar Azevedo |