Sequencial: 0004

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 08/10/2021

Data da divulgação do extrato: 20/10/2021

Data da ratificação: 20/10/2021

Data da divulgação da ratificação: 20/10/2021

Valor estimado: R$ 77.392,00 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e dois)

COOPERAÇÃO MÚTUA COLIMANDO A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NAS MODALIDADE: VÔLEI, FUTSAL E FUTBOL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

A ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE EQUIPE E COLABORADORES DO ESPORTE AMADOR DO LITORAL DE AMONTADA - APECELA é uma entidade que já desenvolve o esporte e o lazer desde 2019 abrangendo todo o município de Amontada, com profissionalismo e alto índice de transparência e efetividade no que se refere à execução dos projetos e prestações de contas, dando credibilidade para que tudo aconteça dentro da legalidade. E assim dentro desse padrão não se encontra outra instituição legal da área no município de Amontada que nos atenda a não ser exclusivamente a mesma citada. A APECELA realizará as competições tradicionais do município que são de vôlei, futsal e futebol, e serão divididas por etapas, nas regiões do Litoral, Sede e Sertão, atendendo e beneficiando assim todos os atletas envolvidos diretamente na competição, que chega a mais de 2 mil (dois mil), e comunidades presentes que engloba grande parte do município direta e indiretamente, que envolverá media de 10.000 (dez mil) pessoas ao longo de todo o evento, assim também gerando emprego e renda através de vendas por vendedores ambulantes do nicho de alimentação aos arredores dos campos e próprios comércios e restaurantes físicos em si. São oportunidades sendo geradas e emprego e renda girando dentro do município; jovens saindo do tempo ocioso para a prática do esporte e buscando novas condutas com uma vida disciplinada que o esporte exige e sendo inclusos socialmente. Diante do exposto e tendo como referência a base legal para julgar o mérito em questão, concluímos que para a execução do objeto REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇOES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA QUE SERÁ EXECUTADA ATE O FINAL DO ANO, NOS SEGUINTES ESPORTES – VOLEI, FUTSAL E FUTEBOL, se encaixam na previsão feita pelo Art. 31 da Lei 13.019/2014, “Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...)”, logo que não existe outra OSC que atenda os requisitos legais e técnicos previstos para atender a demanda solicitada.

A ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE EQUIPE E COLABORADORES DO ESPORTE AMADOR DO LITORAL DE AMONTADA - APECELA é uma entidade que já desenvolve o esporte e o lazer desde 2019 abrangendo todo o município de Amontada, com profissionalismo e alto índice de transparência e efetividade no que se refere à execução dos projetos e prestações de contas, dando credibilidade para que tudo aconteça dentro da legalidade. E assim dentro desse padrão não se encontra outra instituição legal da área no município de Amontada que nos atenda a não ser exclusivamente a mesma citada. A APECELA realizará as competições tradicionais do município que são de vôlei, futsal e futebol, e serão divididas por etapas, nas regiões do Litoral, Sede e Sertão, atendendo e beneficiando assim todos os atletas envolvidos diretamente na competição, que chega a mais de 2 mil (dois mil), e comunidades presentes que engloba grande parte do município direta e indiretamente, que envolverá media de 10.000 (dez mil) pessoas ao longo de todo o evento, assim também gerando emprego e renda através de vendas por vendedores ambulantes do nicho de alimentação aos arredores dos campos e próprios comércios e restaurantes físicos em si. São oportunidades sendo geradas e emprego e renda girando dentro do município; jovens saindo do tempo ocioso para a prática do esporte e buscando novas condutas com uma vida disciplinada que o esporte exige e sendo inclusos socialmente. Diante do exposto e tendo como referência a base legal para julgar o mérito em questão, concluímos que para a execução do objeto REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇOES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA QUE SERÁ EXECUTADA ATE O FINAL DO ANO, NOS SEGUINTES ESPORTES – VOLEI, FUTSAL E FUTEBOL, se encaixam na previsão feita pelo Art. 31 da Lei 13.019/2014, “Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...)”, logo que não existe outra OSC que atenda os requisitos legais e técnicos previstos para atender a demanda solicitada.

Art. 31, caput, Lei 13.019/2014.