| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU |
| 03/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE |
| 03/08/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | MAGNO SAMA SALES BARROS |
| Responsável pela Informação | MAGNO SAMA SALES BARROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE |
| Responsável pela Adjudicação | MAGNO SAMA SALES BARROS |
| Responsável pela Homologação | JERFFSON BRUNO OLIVEIRA |
| Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL PE 01.01.01.2022.05 | 4MB | 
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| PUB. PE 01.08.01.2022.05/SRP | 703KB |
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