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DISPENSA: 23.07.01/2021.01-DP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 23/07/2021
Data da divulgação do extrato: 27/07/2021
Data da ratificação: 27/07/2021
Data da divulgação da ratificação: 27/07/2021
Valor estimado: R$ 217.400,00 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, PARA APLICAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM VÁRIAS ÁREAS, PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VISANDO Á INSERLÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO COMO FORMA DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR/PRESTADOR ADIANTE FOI ESCOLHIDO PORQUE É DO RAMO PERTINENTE AO OBJETO DEMANDADO, POSSUINDO ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS NA ÁREA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (DECRETO-LEI NO 8.621, DE 10 DE JANEIRO DE 1946), E APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE Á HABILITAÇÃO JURÍDICA, REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA E DEMAIS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS PELA LEI 8.666/1993, ALÉM DE O PREÇO ESTÁ DE CONFORMIDADE COM O DE MERCADO, O QUE CARACTERIZA VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCA.
Justificativa do preço
OS PREÇOS PRATICADOS PELO FORNECEDOR/PRESTADOR ESCOLHIDO SÃO DE MERCADO, RESTANDO DEMONSTRANDO, SEM MAIORES APROFUNDAMENTOS, POR MEIO DE COMPARATIVO DE PREÇOS REALIZADOS JUNTOS AOS DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONSOANTE ART. 7 4, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, ESTANDO ASSIM JUSTIFICADO O PREÇO CONSTRATADO.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO O ART. 24, XIII E ART. 26 DA LEI 8.666/1.993, DA LEI DE LICITAÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/07/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pela Informação NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE
Responsável pela Ratificação ERASMO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO PRACIANO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 03.648.344/0001-08 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23.07.01/2021.01-DP PDF 281KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 23.07.01/2021.01-DP 2021 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 217.400,00 28/07/2021
28/07/2022
19/07/2022 ADITIVO DE PRAZO 23.07.01/2021.01-DP 2023 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 217.400,00 29/07/2022
28/07/2023
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