Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 20.06.01/2022.02 - EXERCÍCIO: 2022 - REVOGADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/06/2022
Data da divulgação do extrato: 22/06/2022
Data da ratificação: 22/06/2022
Data da divulgação da ratificação: 22/06/2022
Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓRPIOS DE ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS , E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA / SEPTR / ME Nº 15.829, DE 02 DE JULHO DE 2020.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O PRESTADOR ADIANTE FOI ESCOLHIDO PORQUE É DO RAMO PERTINENTE AO OBJETO DEMANDANDO, PRESTA SERVIÇO TÉCNICO EM EXCLUSIVIDADE NA ÁREA SOLICITADA, É UMA EMPRESA PÚBLICA CRIADA NOS TERMOS DA LEI 6.125/1974. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DARAPREV S/A. INSCRITA NO CNPJ º 42.422.253/0001-01
Justificativa do preço
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM ARIMO NO CUMPRIMENTO A LEI 9.796/1999, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NOS CASOS DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
Fundamentação legal
ARTIGO 74, INCISO. I DA LEI Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/06/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pela Informação NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE
Responsável pela Ratificação CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA I
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. 42.422.253/0001-01 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20.06.01/2022.02 PDF 534KB
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS RECEITAS ATÉ 2021 FALE CONOSCO DESPESAS ATÉ 2021 TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA