Prefeitura de Amontada

DISPENSA: 10.02.01/2023.01-DP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 10/02/2023

Data da divulgação do extrato: 13/02/2023

Data da ratificação: 13/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 13/02/2023

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTARÉM, S/N, DISTRITO DE ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE LUZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A justificativa da contratação encontra respaldo no laudo de avaliação, compatível com a realidade mercadológica, e destinada ao atendimento de suas finalidades precípuas, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, bem como, autorização da Secretaria Interessada. Desta feita, o imóvel pertencente ao SR. FRANCISCO OLAVO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF n° 245.270.413-04, conforme consta nos autos do processo supracitado, se adequa a este procedimento administrativo.

Justificativa do preço

A escolha da contratação mais vantajosa foi decorrente de uma prévia avaliação do imóvel através do laudo emitido pelo setor de engenharia deste município, o que nos permite inferir que o preço encontra-se compatível com a realidade mercadológica. foi o menor preço de R$ 1.500,00 (UM MIL, E QUINHENTOS REAIS) mensais, conforme relação acostada aos autos desde processo, pelo que registramos á presente dispensa o valor global de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).

Fundamentação legal

A dispemsa de licitação tem supedâneo legal nos incisos X do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/02/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pela Informação	NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE
Responsável pela Ratificação	JERFFSON BRUNO OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
05	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	JERFFSON BRUNO OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO OLAVO DE OLIVEIRA	*.270.413-	VENCEDOR	18.000,00

Andamento

DATA: 13/02/2023 - 14:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JERFFSON BRUNO OLIVEIRA

DATA: 10/02/2023 - 09:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.02.01.2023.01-DP	PDF	309KB

Descrição

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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.02.01.2023.01-DP

PDF

309KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	10.02.01/2023.01	2023	FRANCISCO OLAVO DE OLIVEIRA	18.000,00 1.500,00	14/02/2023 14/02/2024
14/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	10.02.01/2023.01-DP	2023	FRANCISCO OLAVO DE OLIVEIRA	18.000,00 1.500,00	14/02/2023 14/02/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/02/2023

CONTRATO ORIGINAL

10.02.01/2023.01

2023

FRANCISCO OLAVO DE OLIVEIRA

18.000,00
1.500,00

14/02/2023
14/02/2024

14/02/2023

CONTRATO ORIGINAL

10.02.01/2023.01-DP

2023

FRANCISCO OLAVO DE OLIVEIRA

18.000,00
1.500,00

14/02/2023
14/02/2024

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