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DISPENSA: 26.04.01/2023.01-DP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/04/2023
Data da divulgação do extrato: 02/05/2023
Data da ratificação: 02/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 02/05/2023
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA, S/N, DISTRITO DE MOSQUITO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ PAULO FILHO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A justificativa da contratação encontra respaldo no laudo de avaliação, compatível com a realidade mercadológica, e destinada ao atendimento de suas finalidades precípuas, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, bem como, autorização da Secretaria Interessada. Desta feita, o imóvel pertencente á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA , inscrito no CNPJ N°01.394.141/0001-07, conforme consta nos autos do processo supracitado, se adequa a este procedimento administrativo
Justificativa do preço
A escolha da contratação mais vantajosa foi decorrente de uma prévia avaliação do imóvel através do laudo emitido pelo setor de engenharia deste município, o que nos permite inferir que o preço encontra-se compatível com a realidade mercadológica. foi o menor preço de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) mensais, conforme relação acostada aos autos desde processo, pelo que registramos á presente dispensa o valor global de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
Fundamentação legal
A dispemsa de licitação tem supedâneo legal nos incisos X do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pela Informação NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE
Responsável pela Ratificação JERFFSON BRUNO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JERFFSON BRUNO OLIVEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA 01.394.141/0001-07 VENCEDOR 6.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26.04.01.2023.01-DP PDF 311KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 26.04.01/2023.01 2023 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA 6.000,00
500,00
03/05/2023
03/05/2024
02/05/2024 ADITIVO DE PRAZO 26.04.01/2023.01 2024 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA 6.000,00
500,00
04/05/2024
03/05/2025
VIGENTE

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