Prefeitura de Amontada

DISPENSA: 29.05.01/2023.01-DP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 29/05/2023

Data da divulgação do extrato: 31/05/2023

Data da ratificação: 31/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 31/05/2023

Valor estimado: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, 1635, BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ANA RITA ALVES BRAGA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A justificativa da contratação encontra respaldo no laudo de avaliação, compatível com a realidade mercadológica, e destinada ao atendimento de suas finalidades precípuas, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, bem como, autorização da Secretaria Interessada. Desta feita, o imóvel pertencente a Sra. Maria Teles Oliveira, inscrita no CPF 123.383.033-34, conforme consta nos autos do processo supracitado, se adequa a este procedimento administrativo.

Justificativa do preço

A escolha da contratação mais vantajosa foi decorrente de uma prévia avaliação do imóvel através do laudo emitido pelo setor de engenharia deste município, o que nos permite inferir que o preço encontra-se compatível com a realidade mercadológica. Foi o menor preço de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, conforme relação acostada aos autos deste processo, pelo que registramos o presente dispensa o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

Fundamentação legal

A dispensa de licitação tem supedâneo legal nos incisos X do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/05/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pela Informação	NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE
Responsável pela Ratificação	JERFFSON BRUNO OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
05	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	JERFFSON BRUNO OLIVEIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA TELES OLIVEIRA	*.383.033-	VENCEDOR	14.400,00

Andamento

DATA: 31/05/2023 - 15:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JERFFSON BRUNO OLIVEIRA

DATA: 29/05/2023 - 15:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROC. ADMIN. DISP. 29.05.01.2023.01	PDF	304KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

PROC. ADMIN. DISP. 29.05.01.2023.01

PDF

304KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/06/2023	CONTRATO ORIGINAL	29.05.01/2023.01-DP	2023	MARIA TELES OLIVEIRA	14.400,00 1.200,00	01/06/2023 01/06/2024
31/05/2024	ADITIVO DE PRAZO	29.05.01/2023.01-DP	2024	MARIA TELES OLIVEIRA	14.400,00 1.200,00	02/06/2024 01/06/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/06/2023

CONTRATO ORIGINAL

29.05.01/2023.01-DP

2023

MARIA TELES OLIVEIRA

14.400,00
1.200,00

01/06/2023
01/06/2024

31/05/2024

ADITIVO DE PRAZO

29.05.01/2023.01-DP

2024

MARIA TELES OLIVEIRA

14.400,00
1.200,00

02/06/2024
01/06/2025
VIGENTE

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