Prefeitura de Amontada

DISPENSA: 03.10.01/2023.01-DP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 03/10/2023

Data da divulgação do extrato: 10/10/2023

Data da ratificação: 10/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 10/10/2023

Valor estimado: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE MOSQUITO, NESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A TARIFA DE ENERGIA INDICADA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA É REGULADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, A ESCOLHA DO FORNECEDOR RECAIU SOBRE A EMPRESA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ, COM ENDEREÇO NA RUA PADRE VALDEVINO, 150 - CENTRO - FORTALEZA/CEARÁ, INCRITA NO CNPJ N° 07.047.251/0001-70.

Justificativa do preço

AS TARIFAS A SEREM APLICADAS, BEM COMO AS TARIFAS DE ULTRAPASSAGEM, SERÃO ÁS HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, VÁLIDAS PARA A ÁREA DE CONCESSÃO DA CONTRATADA, COM OS AJUSTES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. COM O VALOR MÉDIA DE CONSUMO KW/H, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADA.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 24, INCISO XXII DA LEI N° 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO 9.412/2018.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/10/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Responsável pela Informação	JESIMIEL DA SILVA ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE
Responsável pela Ratificação	JESIMIEL DA SILVA ALVES