PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso objetivando a execução dos serviços de utilidade pública da obra de pavimentação em pedra tosca de rua. Localizado na Localidade de Campo Grande, S/Nº, Distrito de Sabiaguaba– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

ARMANDO BRITO NUNES – CPF: 692.298.053-00 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa - LP, para fins de Licenciamento ambiental, do empreendimento denominado Pousada, com uso: Meios de hospedagem. Localizado na rua José Alves Barbosa, sn, Bairro/Distrito de Moitas, Amontada/CE. Declara ainda que cumprimento as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Previa para Construção De Escola De Ensino Profissional, localizada no município de Amontada, na Rodovia CE 176, com validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA – 06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença Previa objetivando a execução dos serviços de utilidade pública da construção da Escola de Ensino Profissional. Localizado na Rodovia CE 176, S/Nº, Zona de Espansão Urbana– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO CNPJ Nº 10.260.249/0002-70 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença Prévia - LP, para extração de argila, localizada no município de Amontada-CE, no sítio Capeba, Zona Rural, SN, Bairro/Distrito de Garças - CEP: 62.540-000, com validade de um ano. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

DAVID LIMA DE CARVALHO ROCHA CPF Nº 170.953.363-34 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua Lagoa Verde, SN, Icaraí de Amontada - CEP: 62.540-000, com validade de 06 de Fevereiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

BRUNO LOBO BACCELLI CPF Nº 303.808.368-23 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua S.D.O, SN, Bairro/Distrito de Icaraí - CEP: 62.540-000, com validade de 04 de setembro de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

CAROLINE GAUVIN CPF Nº 620.822.283-47 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença de Instalação - LI para Construção de Residência Unifamiliar, localizada no município de Amontada-CE, na Rua João Rafael Diniz, nº 282, Bairro Lagoa Verde - Icaraizinho de Amontada - Distrito de Icaraí - CEP: 62.540-000, com validade de 28 de Agosto de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

J N D CASTRO – 26.030.611/0001-76 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Operaçã do Restaurante Moinho dos Ventos. Localizado na Rua Joao de Castro, Nº122, Distrito de Icarai– Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

POUSADA CANOE LTDA CNPJ Nº 21.830.359/0001-66 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, Licença de OPERAÇÃO nº 0008/2024, modalidade regularização, do empreendimento Pousada Canoé LTDA, localizado na Rua Beira Mar, Nº 01, Bairro/Distrito de Moitas – Amontada – CE - CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

CUMPRINDO O ART. 20 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 114/24, QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/21, A CONTROLADORIA GERAL DE AMONTADA LANÇA O MANUAL DE ORIENTAÇÕES BÁSCIAS PARA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

J Batista dos Santos Vasconcelos - 11.568.291/0001-35. Torna publico que requereu à Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso - LAC para coleta e transporte de residuos da construção civil. Localizado na Rua Aderbal Praciano Sampaio, S/N, Icarai, Amontada - CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LEONARDO PASSOS LIMA – CPF: 163.144.008-05 e JOSÉ AMERICANO DE BRITO – CPF/MF: 473.440.403-87 Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA a LICENÇA PRÉVIA - LP para um Loteamento de Acesso Controlado de uso residencial, localizado no município de Amontada-CE, na Estrada da Eólica, s/n, Icaraí, com validade de 1 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA LTDA / CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna publico que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC , de nº 0007/2024, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica (UFV 9 AMONTADA 4) , objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, Sítio Santa Rita, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Com validade de 30 de janeiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

UFV 9ENERGIA AMONTADA 3 LTDA / CNPJ: 51.883.132/001-40 Torna publico que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO com mudança de titularidade, de nº 004/2024, para projeto de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Rodovia CE 176, KM 01, s/n, Sítio Santa Rosa, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Com validade de 23 de janeiro de 2025. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

CONVOCA PARA ADMISSÃO E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA DATA DESIGNADA, OS CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO DE RESERVA NA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL N 02/2023-STDS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLIVIMENTO SOCIAL, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL.

REGULAMENTA A SELEÇÃO PUBLICA PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE PÚBLICA, CONTROLADORIA PÚBLICA, GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

UFV 9ENERGIA AMONTADA 3 LTDA CNPJ: 51.883.132/0001-40 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a mudança de titularidade da Licença de Operação, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando mini geração de enrgeia elétrica, localizado na Rodovia CE 176, KM 01, s/n, Sítio Santa Rosa – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Pedro Martins dos Santos, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Jose Manoel Magalhaes, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Raimundo Marques Teixeira, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Analia Oliveira Alves, Bairro Campo – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Paulo Marques da Costa, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Jose Nesio Rocha, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LEONARDO PASSOS LIMA - CPF: 163.144.008-05 e JOSÉ AMERICANO DE BRITO - CPF: 473.440.403-87 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Prévia - LP, de um empreendimento de Loteamento com Acesso Controlado, localizado naEstrada Eólica, S/N, Bairro Santarém – Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.