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Lista de publicações Foram encontrados 244 registros Informações atualizadas em: 15/07/2025 - 22:26:12

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 008/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Martins dos Santos, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 007/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Manoel Magalhães, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 006/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Raimundo Marques Teixeira, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 005/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Analia Oliveira Alves, Bairro do Campo – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 004/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Paulo Marques da Costa, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 003/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Nesio Rocha, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 06/01/2024

06/01/2024

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 02/01/2024

02/01/2024

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 02/01/2024

02/01/2024

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 02/01/2024

02/01/2024

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - 2023.

RECESSO ADMINISTRATIVO: 007/2023 21/12/2023

21/12/2023

Portaria nº 007/2023 - AMAMA, estabelecendo o funcionamento da Autarquia do Meio Ambiente no período de recesso administrativo.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/12/2023

21/12/2023

MARIA LUCIA MELGAÇO DE MORAIS CPF: 059.351.803-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para poda de sábia, localizada na localidade de Sapé, Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000, com validade de 01 ano, período de 18/12/2023 à 18/12/2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 15/12/2023

15/12/2023

MARIA LUCIA MELGAÇO DE MORAIS / CPF:059.351.803-91. Torna a público que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Autorização Ambiental para poda de sabia na sua propriedade. Localizada na Fazenda Sapé Baixo, Povoado Sapé 1, Distrito de Aracatiara, Amontada-Ce, Cep:62.540-000. Declara ainda que cmpriu com as exigencias contidas as Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

CRONOGRAMA DE ENTREGA VALE GÁS 2023 14/12/2023

14/12/2023

CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS VALES GÁS DO PROGRAMA VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000168/2023 11/12/2023

11/12/2023

UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:45.802.722/0001-06 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000166/2023 11/12/2023

11/12/2023

UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000165/2023 11/12/2023

11/12/2023

UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2023 11/12/2023

11/12/2023

HOTEL ICARAI BEACH LTDA / CNPJ:35.719.058-0001-74 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para funcionamento do emprrendimento hoteleiro Hotel Icarai Beach. Localizado na Rua Aderbal Praciano, S/N, Icarai, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 11/12/2023

11/12/2023

UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Autorização Ambiental para supressão vegetal, para projeto de instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 11/12/2023

11/12/2023

UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Autorização Ambiental para supressão vegetal, para projeto de instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 11/12/2023

11/12/2023

UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:45.802.722/0001-06 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a Autorização Ambiental para supressão vegetal, para projeto de instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 00016/2023 07/12/2023

07/12/2023

UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA CNPJ: 45.802.722/0001-06 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença de Operação – LO nº 00016/2023, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando minigeração de energia elétrica, ocalizado no município de Amontada - CE, na estrada Iracema, KM 01, s/n, Sitio Santa Rita, com validade de 01 de novembro de 2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

EDITAL 2023 - EDITAIS 07/12/2023

07/12/2023

PORTARIA NORMATIVA MATRÍCULA PARA EXERCÍCIO 2024 - CEI TATIANA MÁRCIA DE MENESES COUTO

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 2023 05/12/2023

05/12/2023

DAVID LIMA DE CARVALHO ROCHA / CPF 170.953.363-34 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Regularização de Licença de Instalação, do empreendimento RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR. Localizado na Rua Lagoa Verde, S/N – Icaraí de Amontada – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2023 27/11/2023

27/11/2023

GESAIAS PEREIRA AZEVEDO -ME / CNPJ: 28.804.467/0001-03 Torna público que requereu da Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Regularização de Licença de Operação, para o emprendimento de Fabricação de artefatos e estruturas de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros, localizada na Rua Silvestre Pereira, SN, Distrito de Moitas - Amontada/CE - CEP: 62540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 000156/2023 23/11/2023

23/11/2023

(DTGD ENERGIA 1 LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.767.815/0001-39) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença, de Operação, do empreendimento UFV DTGD AMONTADA I, Localizado na Estrada Iracema, km 01, SN, Bairro/Distrito Sitio Santa Rosa – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 000155/2023 23/11/2023

23/11/2023

(DTGD ENERGIA 1 LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.767.815/0001-39) Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença, de Operação, do empreendimento UFV DTGD AMONTADA II, Localizado na Estrada Iracema, km 01, SN, Bairro/Distrito Sitio Santa Rosa – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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