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Lista de publicações Foram encontrados 252 registros Informações atualizadas em: 15/09/2025 - 12:40:00

LICENÇA DE OPERAÇÃO: 000151/2023 22/01/2024

22/01/2024

UFV 9ENERGIA AMONTADA 3 LTDA CNPJ: 51.883.132/0001-40 Torna público que requereu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a mudança de titularidade da Licença de Operação, para projeto de operação de usina solar fotovoltaica, objetivando mini geração de enrgeia elétrica, localizado na Rodovia CE 176, KM 01, s/n, Sítio Santa Rosa – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 008/2024 22/01/2024

22/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Pedro Martins dos Santos, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 007/2024 22/01/2024

22/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Jose Manoel Magalhaes, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 006/2024 22/01/2024

22/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Raimundo Marques Teixeira, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 005/2024 22/01/2024

22/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Analia Oliveira Alves, Bairro Campo – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 004/2024 22/01/2024

22/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Paulo Marques da Costa, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 003/2024 22/01/2024

22/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA CNPJ: 06.582.449/0001-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em pedra tosca na rua Jose Nesio Rocha, Bairro Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO: 012024/2024 17/01/2024

17/01/2024

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LICENÇA PRÉVIA: 114/2023 17/01/2024

17/01/2024

LEONARDO PASSOS LIMA - CPF: 163.144.008-05 e JOSÉ AMERICANO DE BRITO - CPF: 473.440.403-87 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Prévia - LP, de um empreendimento de Loteamento com Acesso Controlado, localizado naEstrada Eólica, S/N, Bairro Santarém – Icaraí – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 008/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Martins dos Santos, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 007/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Manoel Magalhães, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 006/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Raimundo Marques Teixeira, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 005/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Analia Oliveira Alves, Bairro do Campo – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 004/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Paulo Marques da Costa, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 003/2024 16/01/2024

16/01/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CNPJ:06.582.449/0001-91 Torna público que requereu à AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA a Licença Por Adesão e Compromisso – LAC da obra publica de pavimentação em pedra tosca da Rua Jose Nesio Rocha, Bairro das Flores – Amontada – CE – CEP: 62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 06/01/2024

06/01/2024

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 02/01/2024

02/01/2024

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 02/01/2024

02/01/2024

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 02/01/2024

02/01/2024

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - 2023.

RECESSO ADMINISTRATIVO: 007/2023 21/12/2023

21/12/2023

Portaria nº 007/2023 - AMAMA, estabelecendo o funcionamento da Autarquia do Meio Ambiente no período de recesso administrativo.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 21/12/2023

21/12/2023

MARIA LUCIA MELGAÇO DE MORAIS CPF: 059.351.803-91 Torna público que recebeu da AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA – AMAMA, a Autorização Ambiental para poda de sábia, localizada na localidade de Sapé, Aracatiara – Amontada – CE – CEP: 62.540-000, com validade de 01 ano, período de 18/12/2023 à 18/12/2024. Declara ainda que cumpriu com as exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 2023 15/12/2023

15/12/2023

MARIA LUCIA MELGAÇO DE MORAIS / CPF:059.351.803-91. Torna a público que requereu á Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada - AMAMA, a Autorização Ambiental para poda de sabia na sua propriedade. Localizada na Fazenda Sapé Baixo, Povoado Sapé 1, Distrito de Aracatiara, Amontada-Ce, Cep:62.540-000. Declara ainda que cmpriu com as exigencias contidas as Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

CRONOGRAMA DE ENTREGA VALE GÁS 2023 14/12/2023

14/12/2023

CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS VALES GÁS DO PROGRAMA VALE GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000168/2023 11/12/2023

11/12/2023

UFV 9ENERGIA F2 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:45.802.722/0001-06 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 4), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000166/2023 11/12/2023

11/12/2023

UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 7), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 000165/2023 11/12/2023

11/12/2023

UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA / CNPJ:47.703.845/0001-07 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO, para instalação de usina solar fotovoltaica (UFV 9AMONTADA 5), objetivando minigeração de energia eletrica, localizada na Estrada Iracema, S/N, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO 2023 11/12/2023

11/12/2023

HOTEL ICARAI BEACH LTDA / CNPJ:35.719.058-0001-74 Torna publico que requereu á AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE AMONTADA - AMAMA, a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para funcionamento do emprrendimento hoteleiro Hotel Icarai Beach. Localizado na Rua Aderbal Praciano, S/N, Icarai, Amontada- CE, CEP:62.540-000. Declara ainda que cumpriu com as exigencias contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAMA.

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