REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÃO HÁ TERCEIRIZADOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA

NÃO HÁ ESTAGIÁRIOS NA PREFEITURA, ATÉ A PRESENTE DATA

DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS

RELATÓRIO DA OUVIDORIA DO SUS DE AMONTADA 1 QUADRIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO ANUAL DE 2022 DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA TAMBÉM EDUCA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

ALTERA OS ARTS. 8º E 114º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LIDUINA ARAÚJO PINHEIRO JACINTO, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARTUR CÉSAR GALVÃO VIANA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 9º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 2022

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2022.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1.153/2017, ART 9º E LEI 1.365/22 ART. 3º, DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURANÇA

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF dos últimos 5 (cinco) anos e dá outras providências.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DE 2022 A 2025.

RELATÓRIO ANUAL DE 2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FLUXO PARA REQUISIÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

Sobre a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente

PROJETO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO