Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 794448/2013
Principais informações

Conta bancaria: 155837

Vigência: 05/02/2016

Data da publicação: 17/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: RICARDO LEYSER GONCALVES

Convenente: MUNICIPIO DE AMONTADA

Responsável: PAULO CESAR DOS SANTOS

CONTRAPARTIDA
R$ 2.300,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 100.000,00
PACTUADA
R$ 102.300,00

Informações do objeto

Implantação de 01(um) Núcleo do Programa de Esporte e Lazer da Cidade - PELC - Todas as Idades, no Município de Amontada - CE.

Justificativa

O município de Amontada-CE localiza-se na microrregião de Itapipoca, no estado do Ceará, há 163,3 km da capital Fortaleza. Sua principal via de acesso da capital é a BR-222/CE-085/168/354. Possui 40.000 habitantes distribuídos em uma área geográfica de 1.179,59 km2, divididos em 10 distritos: Sede, Nascente, Lagoa Grande, Aracatiara, Pólo Comprido, Garças, Mosquito, Moitas, Icaraí e Sabiaguaba. Sua população urbana segundo o censo de 2010 é de 15.947 habitantes e a rural é de 23.285 habitantes. Atualmente (censo 2010) o Município dispõe de serviço de água sendo que o atendimento urbano tem proporcionado cobertura a 3.364 habitantes e o atendimento rural a 371 habitantes. A vocação econômica do Município é o cultivo de algodão, caju e mandioca, produção de laticínio, conserva e sucos de caju, apicultura, caprinocultura, ovinocultura, piscicultura e o turismo. As belezas naturais, a arquitetura antiga, as salinas, os atrativos de produção tecnológica, os centros artesanais, os eventos tem privilegiado este Município com uma diversidade de atrativos, fato que tem possibilitado a demanda cada vez mais crescente de turismo e de negócios. O estilo de vida cada vez mais sedentário, aliado ao uso crescente da tecnologia na vida cotidiana, vem ocasionando um alto nível de inatividade entre as pessoas de todas as idades, em todo o mundo, tornando-se, assim, um fator de risco relevante para as enfermidades do mundo contemporâneo. A implantação do Projeto Esporte e Lazer no município de Amontada pretende a ampliação das ações de democratização do acesso a conhecimentos e práticas de esporte e lazer, considerando direitos sociais de todos os cidadãos, assim como fomentar ações integradas com as demais políticas públicas, visando a promoção de inclusão social, o desenvolvimento humano, tirar os cidadãos da ociosidade, combater o sedentarismo, o uso de drogas e violência. O principal objetivo do PELC é contribuir com a democratização do acesso ao esporte recreativo e ao lazer, por meio da promoção de ações educativas, potencializando esforços e possibilitando uma ação conjunta e sólida, para alcançar os objetivos propostos. O esporte aparece como uma alternativa de ocupação de espaços públicos ociosos, além de poder ser um complemento é educação formal, à medida que pode aproximar a comunidade escolar da sociedade local, permitindo uma aproximação altruísta pelo desenvolvimento local. Aos adultos e idosos o esporte proporciona uma elevação no nível da qualidade de vida, a medida que desperta a necessidade do autocuidado e abre novas possibilidades de participação na comunidade local, a partir da interação com o grupo social. Assim, reconhecendo a grande importância do esporte, cultura e lazer para a promoção do bem estar biopsicossocial da população e fortalecimento da identidade cultural regional, e que a Prefeitura Municipal de Amontada propõe a criação de um Núcleo integrado de esporte, cultura e lazer para atender a diversas faixas etárias, incluindo as pessoas com deficiência, partindo da prática de várias modalidades esportivas.

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Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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