Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 22375/2012 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 66472342

Número do instrumento: 780312

Vigência: 30/06/2023

Data da publicação: 14/01/2013

Data da celebração: 28/12/2012

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Responsável: FLAVIO CESAR BRUNO TEXEIRA FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 828.100,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 170.864,19
PACTUADA
R$ 828.100,00

Informações do objeto

PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE AMONTADA CE.

Justificativa

O município de Amontada-CE localiza-se na microrregião de Itapipoca, no estado do Ceará, há 163,3 km da capital Fortaleza. Possui 39.233 habitantes distribuídos em uma área geográfica de 1.179,59 km2. A vocação econômica do Município é o cultivo de algodão, caju e mandioca, produção de laticínio, conserva e sucos de caju, apicultura, caprinocultura, ovinocultura, piscicultura e o turismo. As belezas naturais, a arquitetura antiga, as salinas, os atrativos de produção tecnológica, os centros artesanais, os eventos têm privilegiado este Município com uma diversidade de atrativos, fato que tem possibilitado a demanda cada vez mais crescente de turismo e de negócios. Por tudo isso, por sua complexidade cultural, por sua longa e expressiva história, por sua posição estratégica no cenário geográfico, Amontada tem se destacado no contexto regional. A implantação de serviços de infraestrutura turística, como o da presente proposta contribuirá para o fortalecimento das atividades turísticas do município, atraindo o turista a partir da sua chegada com a beleza e a acessibilidade aos principais pontos da cidade. Com a Pavimentação e Drenagem em Pedra Tosca na Via sem Denominação Oficial no Município de Amontada - CE, que dá acesso à praia de Caetano de Baixo a Prefeitura Municipal de Amontada garantirá aos turistas, um local de lazer que ofereça segurança, tranqüilidade e mobilidade. Ressaltamos que a área de intervenção desta pavimentação não pertence a are de domínio da união. As belezas exóticas e o aconchego da vida nativa da Praia de Caetanos estão atraindo visitantes de várias partes do Brasil, que ficam encantados com o primitivismo desta praia. Justificamos essa intervenção por considerá-la da maior importância para o fortalecimento das relações comerciais e turísticas do Município, pois através deste projeto, estaremos oferecendo aos turistas uma melhor possibilidade de mobilidade aos pontos turísticos do município, visando o aumento no fluxo de turistas e um conseqüente crescimento sócio-econômico da cidade. Também estaremos atendendo a demanda de infraestrutura de apoio ao turismo, proporcionando o seu incremento na região, contribuindo ainda, para o desenvolvimento econômico do município através da geração de ocupação e renda, além de incentivo a presença do turista, durante a realização das atividades e eventos relacionados. O referido Projeto tem a participação da Emenda Parlamentar nº 28950001, Funcional Programática: 23.695.2076.10V0 de autoria do Senador José Pimentel.

Metas

O município de Amontada-CE localiza-se na microrregião de Itapipoca, no estado do Ceará, há 163,3 km da capital Fortaleza. Possui 39.233 habitantes distribuídos em uma área geográfica de 1.179,59 km2. A vocação econômica do Município é o cultivo de algodão, caju e mandioca, produção de laticínio, conserva e sucos de caju, apicultura, caprinocultura, ovinocultura, piscicultura e o turismo. As belezas naturais, a arquitetura antiga, as salinas, os atrativos de produção tecnológica, os centros artesanais, os eventos têm privilegiado este Município com uma diversidade de atrativos, fato que tem possibilitado a demanda cada vez mais crescente de turismo e de negócios. Por tudo isso, por sua complexidade cultural, por sua longa e expressiva história, por sua posição estratégica no cenário geográfico, Amontada tem se destacado no contexto regional. A implantação de serviços de infraestrutura turística, como o da presente proposta contribuirá para o fortalecimento das atividades turísticas do município, atraindo o turista a partir da sua chegada com a beleza e a acessibilidade aos principais pontos da cidade. Com a Pavimentação e Drenagem em Pedra Tosca na Via sem Denominação Oficial no Município de Amontada - CE, que dá acesso à praia de Caetano de Baixo a Prefeitura Municipal de Amontada garantirá aos turistas, um local de lazer que ofereça segurança, tranqüilidade e mobilidade. Ressaltamos que a área de intervenção desta pavimentação não pertence a are de domínio da união. As belezas exóticas e o aconchego da vida nativa da Praia de Caetanos estão atraindo visitantes de várias partes do Brasil, que ficam encantados com o primitivismo desta praia. Justificamos essa intervenção por considerá-la da maior importância para o fortalecimento das relações comerciais e turísticas do Município, pois através deste projeto, estaremos oferecendo aos turistas uma melhor possibilidade de mobilidade aos pontos turísticos do município, visando o aumento no fluxo de turistas e um conseqüente crescimento sócio-econômico da cidade. Também estaremos atendendo a demanda de infraestrutura de apoio ao turismo, proporcionando o seu incremento na região, contribuindo ainda, para o desenvolvimento econômico do município através da geração de ocupação e renda, além de incentivo a presença do turista, durante a realização das atividades e eventos relacionados. O referido Projeto tem a participação da Emenda Parlamentar nº 28950001, Funcional Programática: 23.695.2076.10V0 de autoria do Senador José Pimentel.

Informações do andamento
  • DATA: 28/12/2012 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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convenio PDF 2MB
   

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