DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TIAGO BRUNO AQUINO NOGUEIRA
REGULAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES
DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA-COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITERIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ARÉA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL .
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMNETO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2021, E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL 035/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - COMDEMA
ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
