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Lista de decretos Foram encontrados 222 registros

DECRETO: 073/2021 05/10/2021

05/10/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE TIAGO BRUNO AQUINO NOGUEIRA

DECRETO: 070/2021 20/09/2021

20/09/2021

REGULAMENTO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 069/2021 14/09/2021

14/09/2021

CRIA O PROJETO OPORTUNIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 067/2021 13/09/2021

13/09/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES

DECRETO: 065/2021 23/08/2021

23/08/2021

DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 064/2021 23/08/2021

23/08/2021

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DECRETO: 063/2021 17/08/2021

17/08/2021

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 062/2021 13/08/2021

13/08/2021

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 058/2021 05/08/2021

05/08/2021

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA-COBRADE:1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 057/2021 26/07/2021

26/07/2021

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITERIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DECRETO: 056/2021 26/07/2021

26/07/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 055/2021 19/07/2021

19/07/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 054/2021 19/07/2021

19/07/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NECESSÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 053/2021 19/07/2021

19/07/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ARÉA NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL .

DECRETO: 052/2021 12/07/2021

12/07/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DECRETO: 049/2021 28/06/2021

28/06/2021

MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMNETO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 048/2021 14/06/2021

14/06/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DECRETO: 047/2021 14/06/2021

14/06/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE OUVIDORIA E ARTICULAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA

DECRETO: 046/2021 07/06/2021

07/06/2021

MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 045/2021 02/06/2021

02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 043/2021 31/05/2021

31/05/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DECRETO: 042/2021 24/05/2021

24/05/2021

PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2021, E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL

DECRETO: 041/2021 17/05/2021

17/05/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES

DECRETO: 040/2021 14/05/2021

14/05/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA

DECRETO: 039/2021 13/05/2021

13/05/2021

ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS

DECRETO: 038/2021 10/05/2021

10/05/2021

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL 035/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL

DECRETO: 037/2021 07/05/2021

07/05/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - COMDEMA

DECRETO: 035/2021 05/05/2021

05/05/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL

DECRETO: 034/2021 04/05/2021

04/05/2021

ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO: 033/2021 04/05/2021

04/05/2021

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SETORES QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

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