DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICÌPIO DE AMONTADA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 .
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA ADPF Nº 1013 MCED/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA PONTO FACULTATIVO , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE DISPÓE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.415 , DE 21 DE JULHO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS, SABIAGUABA, E REGIÕES QUE COMPÕEM A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE RAIMUNDO HENRIQUE DE SOUSA (RAIMUNDO NERI).
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DE PRODUTIVIDADE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 , DE SETEMBRO DE 2013 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÁS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS , E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , DAS AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONVOCA O FORÚM MUNICIPAL DE CULTURA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO FUNDEF , NOMEIA SEUS MEMBROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM COMEMORAÇÃO À CARTA MAGNA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS A SER PRESTADA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU EQUIPARADAS , AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECLARA DE ITILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
