DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

PRORROGA A VIGÊNCIA E OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 17 DE MAIO DE 2021, E MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA

ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS

PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL 035/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021, MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - COMDEMA

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL

ALTERA O PERCENTUAL DO EMPRESTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SETORES QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA NOS DIAS 24, 25 E 26 ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE HUMBERTO ALBANO DE MENEZES

DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO SOCIAL QUE ISENTA A POPULAÇÃO AMONTADENSE MAIS VULNERÁVEL DO PAGAMENTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO , NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°1.273 , DE 22 DE ABRIL DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE O VALOR ANUAL A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE ABRIL DE 2021 , EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL .

DISPÕES SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA , COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, E EM ESPAÇOS PÚBLICOS

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19