Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7164 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 11:23:52

Decreto: 14.01.0052019/2019 14/01/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO , NECESSÁRIA Á REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ ENCRAVADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CE-176 , NO DISTRITO DE FLEIXEIRAS , AMONTADA-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Leis Municipais: 1189/2018 24/12/2018

Regulamenta o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, autoriza o Município de Amontada a pagar o Piso Salarial Profissional Nacional, fixa a jornada de trabalho, relaciona as atribuições e dá outras providências.

Portaria: 13.12.001/2018 13/12/2018

Conceder a Fabricio Xavier Rodrigues, portador do CPF Nº 782.303.223-68, servidor municipal ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana. LICENCA SEM REMUNERAÇÃO, pelo o periodo de 01 (um) ano, iniciando em 01 de janiero de 2019 com o termino dia 31 de dezembro de 2019

Portaria: 11.12.001/2018 11/12/2018

Conceder a Sergido Marques dos Santos, portador do CPF Nº 004.786.153-37, servidor municipal ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria de Saude. LICENCA SEM REMUNERAÇÃO, pelo o periodo de 03(tres) meses, iniciando em 01 de dezembro de 2018 com o termino dia 28 de fevereiro de 2019

Decreto: 05.12.001/2018 06/12/2018

PREFEITO DE AMONTADA DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO

Leis Municipais: 1188/2018 05/12/2018

Dispõe sobre a criação do Consellho Municipal de turismo e dá outras providências.

Portaria: 03.12.01/2018 03/12/2018

Remanejar Celene Barbosa Rodrigues, portadora do CPF Nº 057.519.603-35, cargo de Agente Administrativo lotado no Gabinete do Prefeito para a Secretarida da Administração, Planejamento e Finança

Decreto: 112018/2018 27/11/2018

LISTAGEM DE SERVIDORES ATIVOS PARA PUBLICAÇÃO ANEXO A DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2018

Leis Municipais: 1187/2018 09/11/2018

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos no Município de Amontada Ceará e dá outras providências.

Leis Municipais: 1186/2018 07/11/2018

Estima a Receita e fixa a programação da Despesa para o exercício financeiro que indica e dá outras providências.

Portaria: 01.11.20/2018 01/11/2018

Nomear Marcoa Batista dos Santos, Portador do Cpf Nº 022.733.113-38, do Cargo de Assessor Tecnico de Infraestrutura e Servicos, Lotado Na Secretaria de Obras e da Infraestrutura Urbana

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