Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7113 registros Informações atualizadas em: 30/07/2026 - 11:03:12

Portaria: 2807001/2026 28/07/2026

Servidora Municipal, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Amontada, com início em 01 de agosto de 2026, e findando-se em 05 de agosto de 2027.

Portaria: 0907002/2026 09/07/2026

Deferir pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e estabelece outras providências.

Portaria: 0907001/2026 09/07/2026

FICA DISPOSTO A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ROSANGELA DA GUIA IRINEU, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Portaria: 0807002/2026 07/07/2026

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA

Portaria: 0707003/2026 07/07/2026

Deferir pedido de Prorrogação de Licença Maternidade, e estabelece outras providências.

Portaria: 0607001/2026 06/07/2026

lotada na Secretaria de saúde de Amontada. REDUÇÃO CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 200 H PARA 100 H, SEM PERDA SALARIAL, baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 01(hum) uno, exercendo suas funções de acordo com sua lotação

Portaria: 015/2026 01/07/2026

PORTARIA DE DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA-CE

Portaria: 0107003/2026 01/07/2026

DISPOE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FERIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO AS FUNÇOES

Portaria: 0107002/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI DE AMONTADA, BIÊNIO 2026-2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0107001/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 3006002/2026 30/06/2026

EXONERAR FLAVIO BARRETO FERNANDES DA CRUZ

Leis Municipais: 1762/2026 18/06/2026

Altera a Lei nº 978, de 9 de maio de 2013, para modificar a estrutura técnico-administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada (AmontadaPrev); institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal; estabelece a exigência de certificação profissional; regulamenta as regras de impedimento e suspeição, e dá outras providências.

Portaria: 1606001/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1506001/2026 15/06/2026

NOMEAR O SENHOR ARILDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO (SAS.4) DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 1206012/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1206011/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1206010/2026 12/06/2026

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1106002/2026 11/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

Portaria: 1106001/2026 11/06/2026

DEFERIR (A PEDIDO DO SERVIDOR) RETORNO AS ATIVIDADES COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. REVOGANDO A PORTARIA NO 26.06,002125 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 01062026001/2026 01/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0106011/2026 01/06/2026

NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO PRACIANO CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA (SAS-3) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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