Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6992 registros

DECRETO: 30032026001/2026 30/03/2026 NOVO

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1803001/2026 18/03/2026

Dispõe sobre o funcionamento dos orgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026, e dá outras providências.

Portaria: 1803001/2026 18/03/2026

Dispõe sobre a concessáo de férias à servidor público, e dá outras providências.

Portaria: 1103001/2026 11/03/2026

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS, BIÊNIO 2026-2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06032026001/2026 06/03/2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02/2026 06/03/2026

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE AMONTADA-CE.

Portaria: 01/2026 06/03/2026

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE AMONTADA-CE.

Portaria: 0503002/2026 05/03/2026

pedido do servidor. Licença por motivo de doença em pessoa da família. Licença Remunerada

Portaria: 0503001/2026 05/03/2026

pedido do servidor. Licença por motivo de doença em pessoa da família. Licença Remunerada

Portaria: 0203002/2026 02/03/2026

Fica disposto a CESSÃO do servidor Público Municipal

Portaria: 0202008/2026 02/03/2026

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dâ outras providências

Portaria: 01/2026 02/03/2026

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE AMONTADA-CE

Portaria: 2502003/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma quc dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 2502002/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma quc dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 2502001/2026 25/02/2026

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma quc dispõe, e dá outras providências.

DECRETO: 001/2026 13/02/2026

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES NOS DIAS 16,17,18 DE FEVEREIRO DE 2026,EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 1203001/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dâ outras providências

Portaria: 1202006/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma quc dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1202005/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma quc dispõe, e dá outras providências.

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