Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7058 registros Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 12:47:38

Portaria: 2505001/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO ÀS FUNÇÕES.

Portaria: 1905003/2026 19/05/2026

Exonera, a pedido, o servidor públ.ico municipaI ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências,

Portaria: 1905002/2026 19/05/2026

Exonera servidor do cargo de provimento em comissão' e dá outras Providências'

Portaria: 14050002/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1305001/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências

Portaria: 1205003/2026 12/05/2026

Deferir pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, e estabelece outras providências.

Portaria: 11050001/2026 11/05/2026

dispoe sobre a concessão de ferias á servidor publico e dá outras provindencias

Portaria: 0405003/2026 04/05/2026

: Exonera-se SUPERVISORA DE CRECHE (SAS-2) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0405002/2026 04/05/2026

Nomear o Senhor ADRIANO TEIXEIRA SOARES FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA JUVENTUDE

Portaria: 3004007/2026 30/04/2026

Exonera-se ASSESSOR TÉCNICO DA JUVENTUDE (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE

Portaria: 2304001/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1304001/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2026 12/04/2026

REGULAMENTA AS POLITICAS DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE

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