Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6556 registros

DECRETO: 198/2025 07/12/2025 NOVO

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0212001/2025 02/12/2025

DISPIOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 3011001/2025 30/11/2025

EXONERA-SE ASSESSORA TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E RENDA (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 2711004/2025 27/11/2025

Licença para Tratar de Assuntos Interesse Particular, baseado na Lei n°146 de 20/07/1992 e estabelece outras providências.

DECRETO: 191/2025 19/11/2025

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 193/2025 19/11/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1711004/2025 17/11/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

Portaria: 1711003/2025 17/11/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

Portaria: 1711006/2025 17/11/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

Portaria: 1711002/2025 17/11/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

Portaria: 1711005/2025 17/11/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

Portaria: 1711001/2025 17/11/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

Portaria: 1111001/2025 11/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE AMONTADA para o BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1704/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1705/2025 03/11/2025

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Amontada.

LEIS MUNICIPAIS: 1706/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Valderi Miranda de Sousa, situado no bairro do campo, no Município de Amontanda, e dá outras providências.

LEIS MUNICIPAIS: 1707/2025 03/11/2025

Dispõe sobra a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.

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