Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6077 registros

Portaria: 2507001/2025 25/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AMONTADA, NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 177/2025 25/07/2025 NOVO

ESTABELECE O REGIME INTERNO DA 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AMONTADA.

DECRETO: 175/2025 24/07/2025

CONVOCA A 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AMONTADA, NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 176/2025 24/07/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1007001/2025 10/07/2025

CESSAO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, MILENA PATRICIO DOS SANTOS.

DECRETO: 172/2025 08/07/2025

Dispõe sobre o feriado municipal na forma que indica, e dá outras providências.

Portaria: 0707001/2025 07/07/2025

Nomear a Senhora ROSA JULIA RODRIGUES MARINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE IMPRENSA (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0107001/2025 01/07/2025

Nomear o senhor ANTONIO DENIS MARQUES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO EM SAUDE (SAS-5) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 2706001/2025 27/06/2025

DESIGNA REPRESENTANTE DA AÇAO DE QUALIFICAÇÃO E CONFORMIDADE DOS DADOS DOS TRABALHADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO DE 2O24.

Portaria: 2706002/2025 27/06/2025

Deferir pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, e estabelece outras providências.

Portaria: 2606004/2025 26/06/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

Portaria: 2606005/2025 26/06/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.

Portaria: 2606003/2025 26/06/2025

Conceder pedido de gratificação de 15% (quinze por cento) de Professor Especialista ao Professor de Educação Básica.

Portaria: 2606005/2025 26/06/2025

Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em virtude de gravidez, e estabelece outras providências.

Portaria: 2606002/2025 26/06/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO).

LEIS: 1676/2025 23/06/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal – CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições específicas, e dá outras providências.

LEIS: 1675/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

LEIS: 1674/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

LEIS: 1673/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.

LEIS: 1672/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.

LEIS: 1671/2025 23/06/2025

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o “AMO JUNINO”, e dá outras providências.

LEIS: 1670/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.

LEIS: 1669/2025 23/06/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

LEIS: 1668/2025 23/06/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 1806001/2025 18/06/2025

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1706002/2025 17/06/2025

fica concedido a implementação do adicinonal por tempo de serviço

DECRETO: 168/2025 17/06/2025

Decreta ponto facultaflvo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgrãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

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