Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7089 registros Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 13:20:52

Portaria: 1606001/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1506001/2026 15/06/2026

NOMEAR O SENHOR ARILDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO (SAS.4) DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 1206012/2026 12/06/2026

Dispõe sobre a implementação do adiçionalpor tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1206011/2026 12/06/2026

Dispõe sobre a implementação do adiçionalpor tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1206010/2026 12/06/2026

SútvtUl,,L: Deferir pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, e estabelece outras providências

Portaria: 1106002/2026 11/06/2026

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço

Portaria: 1106001/2026 11/06/2026

deferir (a pedido do servidor) retorno as atividades como funcionário público. Revogando a Portaria no 26.06,002125 e estabelece outras providências.

DECRETO: 01062026001/2026 01/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2905005/2026 29/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA REMUNERADA

Portaria: 2905004/2026 29/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA REMUNERADA

Portaria: 2905003/2026 29/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR ,LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Portaria: 2905002/2026 29/05/2026

Dispõe sobre a implementação do adiçionalpor tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 2905001/2026 29/05/2026

Dispõe sobre a implementação do adiçionalpor tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 2605001/2026 26/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 2505001/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO ÀS FUNÇÕES.

Portaria: 2005007/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2005006/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2005005/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2005004/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2005003/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2005002/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE , CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2005001/2026 20/05/2026

REDUÇAO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 2OO H/A PARA 1OO H/A, SEM PERCA SALARAL, BASEADO NA LEI MUNICIPAL 132912021, PELO PERÍODO DE 01(HUM) ANO

Portaria: 1905003/2026 19/05/2026

Exonera, a pedido, o servidor públ.ico municipaI ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências,

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