Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7175 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 10:27:02

Portaria: 1709001/2026 17/09/2026 NOVO

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2025/SETUCULT-PSS.

Portaria: 3108003/2026 31/08/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA, RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE AMONTADA-??, 2027-2037 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 31080004/2026 31/08/2026

"DISPÕE DOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 1208002/2026 12/08/2026

Deferir pedido do servidor, Licença por motivo de doença em pessoa da família, Licença Remunerada, no período de 1 (um)

Portaria: 1208001/2026 12/08/2026

Deferir pedido do servidor, Licença por motivo de doença em pessoa da família, Licença Remunerada

Portaria: 0308009/2026 03/08/2026

Exonera-se COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR, NÍVEL I, na E.E.B.T.I.

Portaria: 017/2026 03/08/2026

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CE

Portaria: 31070001/2026 31/07/2026

Exonera-se ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO (SAS-4) DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 2807001/2026 28/07/2026

Servidora Municipal, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Amontada, com início em 01 de agosto de 2026, e findando-se em 05 de agosto de 2027.

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