DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AMONTADA, NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O REGIME INTERNO DA 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AMONTADA.
CONVOCA A 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE AMONTADA, NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
exonera se a servidora
CESSAO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, MILENA PATRICIO DOS SANTOS.
Dispõe sobre o feriado municipal na forma que indica, e dá outras providências.
Nomear a Senhora ROSA JULIA RODRIGUES MARINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE IMPRENSA (SAS-4) DO GABINETE DO PREFEITO
Nomear o senhor ANTONIO DENIS MARQUES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO EM SAUDE (SAS-5) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DESIGNA REPRESENTANTE DA AÇAO DE QUALIFICAÇÃO E CONFORMIDADE DOS DADOS DOS TRABALHADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO DE 2O24.
Deferir pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, e estabelece outras providências.
Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.
Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em Virtude de Gravidez, e estabelece outras providências.
Conceder pedido de gratificação de 15% (quinze por cento) de Professor Especialista ao Professor de Educação Básica.
Deferir Pedido de Prorrogação de Contrato por Tempo Determinado em virtude de gravidez, e estabelece outras providências.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR (SEM REMUNERAÇÃO).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel urbano para instalação de agência da Caixa Econômica Federal CEF no Município de Amontada, e a ceder, a título gratuito, seu uso à instituição, mediante condições específicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação do CRAS Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação Física devidamente habilitados.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o AMO JUNINO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, BIÊNIO 2025-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
deferir o pedido
fica concedido a implementação do adicinonal por tempo de serviço
Decreta ponto facultaflvo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgrãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
exonera se
