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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7178 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 16:32:42
Decreto: 02102026001/2026 02/10/2026 · Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que dispõe, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1709001/2026 17/09/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2025/SETUCULT-PSS.Acessar Portaria: 1409002/2026 14/09/2026 · A SERVIDORA ADRIANA SOARES SOUSA, INSCRITA NO CPF ***700.663-**, CONCURSADA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE AMONTADA, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 200 H PARA 100 H, SEM PERCA SALARIAL, BASEADO NA LEI MUNICIPAL 1329/2021, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES DE ACORDO COM SUA LOTAÇÃO.Acessar Portaria: 1109001/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇOS NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0209001/2026 02/09/2026 · DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0109004/2026 01/09/2026 · NOMEIA-SE A SERVIDORA ANA CLEBIA TORRES DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 0109003/2026 01/09/2026 · NOMEIA-SE A SERVIDORAAcessar Portaria: 01090001/2026 01/09/2026 · NOMEIA-SE O SERVIDORAcessar Portaria: 0108002/2026 01/09/2026 · NOMEIA-SE O SERVIDOR.Acessar Portaria: 3108005/2026 31/08/2026 · EXONERA-SE A SERVIDORA.Acessar Portaria: 3108003/2026 31/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA, RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE AMONTADA-??, 2027-2037 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Portaria: 3108002/2026 31/08/2026 · EXONERA-SE O SERVIDOR.Acessar Portaria: 3108001/2026 31/08/2026 · EXONERA-SE O SERVIDOR.Acessar Portaria: 31080004/2026 31/08/2026 · "DISPÕE DOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 1408001/2026 14/08/2026 · NOMEIA-SE O SERVIDOR BERLUCIO BARBOSA SILVIA.Acessar Portaria: 1308002/2026 13/08/2026 · EXONERA-SE O SERVIDOR.Acessar Portaria: 1308001/2026 13/08/2026 · EXONERA-SE O SERVIDOR.Acessar Portaria: 1208002/2026 12/08/2026 · DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1208001/2026 12/08/2026 · DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA REMUNERADAAcessar Portaria: 1108001/2026 11/08/2026 · DEFERIR A PEDIDO DA SERVIDORA RETORNO AS ATIVIDADES NORMAIS.Acessar Portaria: 0308015/2026 03/08/2026 · NOMEIA-SE A SERVIDORAAcessar Portaria: 0308012/2026 03/08/2026 · NOMEIA-SE O SERVIDOR.Acessar Portaria: 0308011/2026 03/08/2026 · NOMEIA-SE O SERVIDOR.Acessar Portaria: 0308010/2026 03/08/2026 · NOMEIA-SE A SERVIDORAAcessar Portaria: 0308009/2026 03/08/2026 · EXONERA-SE A COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR, NÍVEL I.Acessar Portaria: 0308004/2026 03/08/2026 · NOMEIA-SE O SERVIDORAcessar Portaria: 0308003/2026 03/08/2026 · DEFERIR O PEDIDOAcessar Portaria: 0308003/2026 03/08/2026 · NOMEIA-SE O SERVIDOR.Acessar Portaria: 0308001/2026 03/08/2026 · NOMEIA-SE O SERVIDOR.Acessar Portaria: 03080008/2026 03/08/2026 · NOMEIA-SE A SERVIDORA.Acessar

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