Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7162 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 10:57:02

Portaria: 3006002/2026 30/06/2026

EXONERAR FLAVIO BARRETO FERNANDES DA CRUZ

Decreto: 250620260001/2026 25/06/2026

DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTEDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Leis Municipais: 1762/2026 18/06/2026

Altera a Lei nº 978, de 9 de maio de 2013, para modificar a estrutura técnico-administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada (AmontadaPrev); institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal; estabelece a exigência de certificação profissional; regulamenta as regras de impedimento e suspeição, e dá outras providências.

Portaria: 1606001/2026 16/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1506001/2026 15/06/2026

NOMEAR O SENHOR ARILDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO (SAS.4) DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 1206012/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1206011/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1206010/2026 12/06/2026

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1106002/2026 11/06/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

Portaria: 1106001/2026 11/06/2026

DEFERIR (A PEDIDO DO SERVIDOR) RETORNO AS ATIVIDADES COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. REVOGANDO A PORTARIA NO 26.06,002125 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 01062026001/2026 01/06/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0106011/2026 01/06/2026

NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO PRACIANO CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA (SAS-3) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 2905005/2026 29/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA REMUNERADA.

Portaria: 2905004/2026 29/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA REMUNERADA.

Portaria: 2905003/2026 29/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR ,LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

Portaria: 2905002/2026 29/05/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2905001/2026 29/05/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2605001/2026 26/05/2026

DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 2505001/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO ÀS FUNÇÕES.

Decreto: 25.05.2026.001/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2005007/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

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