EXONERA-SE
EXONERAR FLAVIO BARRETO FERNANDES DA CRUZ
EXONERA-SE
DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PUBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTEDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Altera a Lei nº 978, de 9 de maio de 2013, para modificar a estrutura técnico-administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada (AmontadaPrev); institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal; estabelece a exigência de certificação profissional; regulamenta as regras de impedimento e suspeição, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE FÉRIAS À SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SENHOR ARILDO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO (SAS.4) DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DEFERIR (A PEDIDO DO SERVIDOR) RETORNO AS ATIVIDADES COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. REVOGANDO A PORTARIA NO 26.06,002125 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO PRACIANO CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA (SAS-3) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEIA-SE SERVIDORA
NOMEIA-SE SERVIDORA
NOMEIA-SE SERVIDOR
NOMEIA-SE SERVIDOR
EXONERA-SE SERVIDOR
EXONERA-SE SERVIDOR
EXONERA-SE SERVIDOR
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA REMUNERADA.
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, LICENÇA REMUNERADA.
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR ,LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADIÇIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERIR PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR E DETERMINA SEU RETORNO IMEDIATO ÀS FUNÇÕES.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL