Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6077 registros

Portaria: 1605006/2025 16/05/2025

deferir o pedido de licença

Portaria: 1605004/2025 16/05/2025

dererir o pedido de licença

Portaria: 1305001/2025 13/05/2025

ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMONTADA, PARA O BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 1657/2025 13/05/2025

Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” a Luís Henrique Pinto Couto, in memoriam.

LEIS: 1658/2025 13/05/2025

Altera a Lei Municipal n° 1.597, de 26 de julho de 2024 na forma que dispõe, e dá outras providências.

LEIS: 1659/2025 13/05/2025

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Amontada, aprovado pela Lei Municipal n° 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.

Portaria: 0905001/2025 09/05/2025

deferir a pedido do servidor

Portaria: 0805001/2025 08/05/2025

conceder pedido de gratificação

Portaria: 0805002/2025 08/05/2025

deferir a pedido do servidor

LEIS: 1656/2025 06/05/2025

Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana, o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada.

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