Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Infantil, Erotização e Pornografia Infantil, e exposição inadequada de crianças e adolescentes nas mídias e redes sociais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Hawai, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Denomina de Estanislau de Barros e Silva, a avenida que liga a CE-176 à localidade de Vertentes, pelo lado sul do distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Estrada Dona Nilce (Maria Nilce Ferreira de Lima Marques), situada na sede rural do Município de Amontada.
Altera a Lei nº 1.270, de 6 de abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivos à Zyanne Moda Íntima, na forma que dispõe, e dá outras providências.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA.
nomear o senhor
exonera se
fica reduzida de forma definitiva a carga horaria do servidor
fica cedida a titulo de disposição
NOMEAR A SENHORA
deferir pedido de licença remunerada
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
exonera se o servidor
deferir o pedido do servidor .licença remunerada
Deferir pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família e estabelece outras providências.
deferir pedido do sevidor
deferir pedido
defefeir o pedido do servidor
deferir pedido do servidor
conceder a senhora ,redução de carga horaria
conceder a senhora ,redução de carga horario de trabalho de 200h para 100h
conceder pedido de gratificação de 15%
conceder pedido de gratificação de 15%
Altera a redação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do Título Honorífico de Cidadão Amontadense.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Luciano Andrade de Sousa, situada no bairro Flores, Município de Amontada
Dispõe sobre a prioridade no acesso aos transportes públicos municipais por pacientes oncológicos quando necessitem detratamento médico em outro Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Alves de Sousa, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
