Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 6077 registros

Portaria: 2204002/2025 22/04/2025

CONCEDE A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 200 H/A PARA 100 H/A SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2204001/2025 22/04/2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A LEI FEDERAL N 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021: 167/2025 16/04/2025

Regulamenta no âmbito do Município de Amontada, a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.

LEIS: 1653/2025 15/04/2025

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – “Cuidando de quem Cuida”, no Município de Amontada, e dá outras providências.

LEIS: 1654/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada.

DECRETO: 161/2025 15/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, em todos os órgãos e entldades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 162/2025 15/04/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificaçao, nos terrnos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021 , no âmbito daAdministração Pública do Município de Amontada, e dá outras providências.

Portaria: 1004001/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004002/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004003/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004005/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004006/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004007/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1004004/2025 10/04/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 0804004/2025 08/04/2025

deferir o pedido de afastamento

LEIS: 1651/2025 08/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada/CE.

LEIS: 1652/2025 08/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.

Portaria: 0104004/2025 01/04/2025

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

Portaria: 0104005/2025 01/04/2025

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200H PARA 100H, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 0104006/2025 01/04/2025

REDUÇAO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200H PARA 100H, SEM PERCA SALARIAL.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Diamante 2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024