Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.
Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na localidade de Mirinduba, Município de Amontada.
Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no bairro Torre, na cidade de Amontada.
Institui a Comenda Agosto Lilás no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada, e dá outras providências.
fica concedido a implementação ocupante do cargo de secretaria escolar no percentual de 5%
fica concedido a implementação ocupante do cargo de professor no percentual de 5%
fica concedido a implementação ocupante do cargo de professora no percentual de 5%
FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NO PERCENTUAL DE 3%
FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA NO PERCENTUAL DE 5%
FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA NO PERCENTUAL DE 5%
FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA NO PERCENTUAL DE 5%
FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA NO PERCENTUAL DE 5%
FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA NO PERCENTUAL DE 5%
FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NO PERCENTUAL DE 5%
FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NO PERCENTUAL DE 3%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de professor no percentual de 5%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de vigia no percentual de 5%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de professor no percentual de 5%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de professor no percentual de 5%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de vigia no percentual de 5%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de vigia no percentual de 5%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de agente adminstrativo no percentual de 5%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de vigia no percentual de 5%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de professor no percentual de 5%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de vigia no percentual de 5%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de professor no percentual de 5%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de professor no percentual de 5%
fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de secretario escolar no percentual de 5%