Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6543 registros

LEIS: 1685/2025 26/08/2025

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Francisco Nunes, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada.

LEIS: 1686/2025 26/08/2025

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Maria Raimundo de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada.

LEIS: 1687/2025 26/08/2025

Denomina de Quadra Poliesportiva Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo Integral Emília Marques Melo, localizada na localidade de Mirinduba, Município de Amontada.

LEIS: 1688/2025 26/08/2025

Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no bairro Torre, na cidade de Amontada.

LEIS: 1689/2025 26/08/2025

Institui a Comenda Agosto Lilás no âmbito do Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se destacarem na promoção de ações educativas e preventivas de combate à violência contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 13/2025 26/08/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada, e dá outras providências.

Portaria: 2508059/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação ocupante do cargo de secretaria escolar no percentual de 5%

Portaria: 2508060/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação ocupante do cargo de professor no percentual de 5%

Portaria: 2508061 /2025 25/08/2025

fica concedido a implementação ocupante do cargo de professora no percentual de 5%

Portaria: 2508062/2025 25/08/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NO PERCENTUAL DE 3%

Portaria: 2508052/2025 25/08/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA NO PERCENTUAL DE 5%

Portaria: 2508053/2025 25/08/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA NO PERCENTUAL DE 5%

Portaria: 2508054/2025 25/08/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA NO PERCENTUAL DE 5%

Portaria: 2508055/2025 25/08/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA NO PERCENTUAL DE 5%

Portaria: 2508056/2025 25/08/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA NO PERCENTUAL DE 5%

Portaria: 2508057/2025 25/08/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NO PERCENTUAL DE 5%

Portaria: 2508047/2025 25/08/2025

FICA CONCEDIDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE TEMPO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR NO PERCENTUAL DE 3%

Portaria: 2508045/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de professor no percentual de 5%

Portaria: 2508044/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de vigia no percentual de 5%

Portaria: 2508043/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de professor no percentual de 5%

Portaria: 2508042/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de professor no percentual de 5%

Portaria: 2508051/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de vigia no percentual de 5%

Portaria: 2508050/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de vigia no percentual de 5%

Portaria: 2508049/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de agente adminstrativo no percentual de 5%

Portaria: 2508048/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de vigia no percentual de 5%

Portaria: 2508058/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de professor no percentual de 5%

Portaria: 2508021/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de vigia no percentual de 5%

Portaria: 2508020/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de professor no percentual de 5%

Portaria: 2508019/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de professor no percentual de 5%

Portaria: 2508024/2025 25/08/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço ,ocupante do cargo de secretario escolar no percentual de 5%

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