Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7162 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 10:57:02

Portaria: 2005006/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2005005/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2005004/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2005003/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2005002/2026 20/05/2026

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL

Portaria: 2005001/2026 20/05/2026

REDUÇAO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 2OO H/A PARA 1OO H/A, SEM PERCA SALARAL, BASEADO NA LEI MUNICIPAL 132912021, PELO PERÍODO DE 01(HUM) ANO

Portaria: 1905003/2026 19/05/2026

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAI OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Portaria: 1905002/2026 19/05/2026

EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1405002/2026 14/05/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1405001/2026 14/05/2026

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- REF

Portaria: 1305001/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1205003/2026 12/05/2026

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1105001/2026 11/05/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS Á SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVINDENCIAS.

Portaria: 0405003/2026 04/05/2026

: Exonera-se SUPERVISORA DE CRECHE (SAS-2) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0405002/2026 04/05/2026

Nomear o Senhor ADRIANO TEIXEIRA SOARES FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA JUVENTUDE

Portaria: 3004007/2026 30/04/2026

Exonera-se ASSESSOR TÉCNICO DA JUVENTUDE (SAS-4) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE

Portaria: 2304001/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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