Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6077 registros

LEIS: 1655/2025 29/04/2025

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Portaria: 2504009/2025 25/04/2025

fica concedido a implementaçõ do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao Sr. JAIRTON RODRIGUES DE SOUSA, servidor público municipal, matrícula funcional no 1524780, ocupante do cargo de Motorista, no percentual de 5% (cinco por cento).

Portaria: 2504008/2025 25/04/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao(à) Sr(a). JOZIEL DE SOUSA ALVES. servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n' 1584018, ocupante do cargo de Agente Fiscal, no percentual de 3% (três por cento).

Portaria: 2504007/2025 25/04/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio). ao(à) Sr(a). DAVI BARROS PINHEIRO, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n' 1584036, ocupante do cargo de Agente Fiscal, no percentual de 30Á (três por cento).

Portaria: 2504006/2025 25/04/2025

fica concedido o a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao(à) Sr(a). BEATRIZ BRAGA DE SOUZA. servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional no 1512110, ocupante do cargo de Professora. no percentual de 5Yo (cinco por cento).

Portaria: 2504005/2025 25/04/2025

fica a concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao(à) Sr(a). BRUNA PRISCILA BARROS DOS SANTOS, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional no 1583680. ocupante do cargo de Projetista/Cadista, no percentual de 3%o (três por cento). Art.20. Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 2504004/2025 25/04/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao(à) Sr(a). GABRIELA TELES OLIVEIRA, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n' 1584002, ocupante do cargo de Engenheira Ambiental, no percentual de 30Á (três por cento).

Portaria: 2504003/2025 25/04/2025

fica concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao sr JOSE EDVALDO DA ROCHA, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n" 1500082, ocupante do cargo de Vigia, no percentual de 5% (três por cento).

Portaria: 2504002/2025 25/04/2025

fica a concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio) ao sr JOSE NILTON DA ROCHA, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n" 1500228, ocupante do cargo de Vigia, no percentual de 5% (três por cento). Art.2o. E

Portaria: 2504001/2025 25/04/2025

fica a concedido a implementação do adicional por tempo de serviço (anuênio), ao senhora ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO PRACIANO, servidor(a) público(a) municipal, matrícula funcional n' 1582091, ocupante do cargo

Portaria: 2304006/2025 23/04/2025

concursada, ocupante do cargo de Professors. lotada na Secretaria de Educação de Amontada. REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL.baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 01(hum) ono, exeÍcendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2304005/2025 23/04/2025

REDUÇÃO CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAL, , baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 0l(hum) ono. exercendo suas funções de acordo com sua lotação"

Portaria: 2304004/2025 23/04/2025

redução DE CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 200 HIA PARA 100 H/4, SEM PERCA SÁLARIAL.baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 0l(hum) nno. exeÍcendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2304003/2025 23/04/2025

redução o DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 200 H PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAl, baseado na Lei Municipal 132912021, pelo período de 01(hum) ano, exercendo suas funções de acordo com sua lotação.

Portaria: 2304002/2025 23/04/2025

redução CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 2OO H/A PARA 100 H/A, SEM PERCA SALARIAI, baseado na Lei Municipal 1329/2021, pelo período de 01(hum) ano, exercendo suas funções de acordo com sua lotação.

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