Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5978 registros

Portaria: 2603006/2025 26/03/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2603016/2025 26/03/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2603007/2025 26/03/2025

DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA FORMA QUE DISPOE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2603009/2025 26/03/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

DECRETO: 157/2025 18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 160/2025 18/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1° CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1203002/2025 12/03/2025

PROCEDER COM A DESPESAS REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIA CONFORME ;LEI 1.255/2021 ,03 DE MARCO DE 2021

Portaria: 1203003/2025 12/03/2025

PROCEDER COM A DESPESAS REFERENTE A CONCESSÃO DE DIARIASE AJUDA DE CUSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS CONFORME ;LEI 1.255/2021, 03 DE MARÇO DE 2021

Portaria: 1203011/2025 12/03/2025

DEFERIR PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N° 146/1992 ,ART .82 ,ITEM I ,ART 89 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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