Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6543 registros

DECRETO: 191/2025 19/11/2025 NOVO

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.

LEIS: 1704/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

LEIS: 1705/2025 03/11/2025

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Amontada.

LEIS: 1706/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Valderi Miranda de Sousa, situado no bairro do campo, no Município de Amontanda, e dá outras providências.

LEIS: 1707/2025 03/11/2025

Dispõe sobra a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.

DECRETO: 186/2025 30/10/2025

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDERETA DO MUNICIPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2810001/2025 28/10/2025

dispoe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de seleção da chamada pública ,dá outras providência .

DECRETO: 185/2025 15/10/2025

decreta ponto facultativo ,em todos os orgãos e entidades da administração publica municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação a comemoração do dia do servidor publica e da outra providencia .

LEIS: 1699/2025 13/10/2025

Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

LEIS: 1700/2025 13/10/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOSSIAÇÃO CASA AZUL DOS AUTISTAS DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1701/2025 13/10/2025

Dispõe sobra a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

LEIS: 1702/2025 13/10/2025

Dispõe sobre denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro do Muncípio de Amontada.

LEIS: 1703/2025 13/10/2025

Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada.

DECRETO: 184/2025 12/10/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AMONTADA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO TOMÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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