Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6077 registros

Portaria: 1306002/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306003/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306008/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306007/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306006/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306005/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

Portaria: 1306004/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a implementação do adicional por tempo de serviço na forma que dispõe, e dá outras providências.

LEIS: 1666/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a denominação da estrada João Edmar de Sousa, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

LEIS: 1667/2025 02/06/2025

Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

LEIS: 1660/2025 30/05/2025

Institui diretrizes para a celebração do Dia Internacional da Saúde da Mulher no Município de Amontada, e dá outras providências.

LEIS: 1661/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal, aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de Amontada, e dá outras providências.

LEIS: 1662/2025 30/05/2025

Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências.

LEIS: 1663/2025 30/05/2025

Autoriza o pagamento de adicional de periculosidade ao servidor ocupante do cargo de motorista que atue no transporte oficial do Conselho Tutelar do Município de Amontada.

LEIS: 1664/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

LEIS: 1665/2025 30/05/2025

Dispõe sobre a denominação da estrada João Francisco Chaves, situada no distrito de Nascente, Município de Amontada.

Portaria: 2605016/2025 26/05/2025

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