Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6543 registros

LEIS: 1479/2023 31/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1483/2023 31/03/2023

CRIA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

LEIS: 1482/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA VEREADOR JOSÉ DORISMAR BARROS, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

LEIS: 1481/2023 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

LEIS: 1480/2023 31/03/2023

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1226/2019, PARA AUMENTAR O PERÍMETRO DA AVENIDA JOAQUIM CARNEIRO FEIOSO, NO DISTRITO DE NASCENTE.

Portaria: 2803001/2023 28/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 2703001/2023 27/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 2403001/2023 24/03/2023

PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO NÍVEL-IV PARA NÍVEL V.

Portaria: 2103001/2023 21/03/2023

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 2103002/2023 21/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS

Portaria: 2103003/2023 21/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS

LEIS: 1478/2023 21/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX OTAVIANO, NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Portaria: 2003002/2023 20/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO POR MOTIVO DE GRAVIDEZ

Portaria: 2003003/2023 20/03/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 20% DE PROFESSOR MESTRE

Portaria: 2003004/2023 20/03/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Portaria: 2003005/2023 20/03/2023

CONCEDER PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO DE 15% DE PROFESSOR ESPECIALISTA AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DECRETO: 62/2023 20/03/2023

DISPÕE SOBE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1703001/2023 17/03/2023

CONCEDER À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (FÓRUM DA COMARCA DE AMONTADA).

DECRETO: 061/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO AOS DANOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS PREVISTAS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1503001/2023 15/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

Portaria: 1503002/2023 15/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1503003/2023 15/03/2023

DEFRIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1503004/2023 15/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

Portaria: 1503005/2023 15/03/2023

DEFERIR PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

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