| 30/10/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 22 DE 2024 |
Aprovar a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2025 Órgão: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS de Amontada/CE. |
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| 16/10/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 20 DE 2024 |
Aprovar o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais BE Período: 1º semestre do ano de 2024. |
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| 16/10/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 21 DE 2024 |
Aprovar o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF Período: 1º semestre do ano de 2024. |
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| 18/09/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 15 DE 2024 |
Aprovar a retificação da Prestação de Contas do Demonstrativo Federal no exercício de 2022, dos recursos oriundos das Portarias nº 378/2020 e nº 369/2020. |
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| 21/08/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 13/2024 |
Atualizar os parâmetros para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, orienta o processo de acompanhamento e fiscalização às entidades inscritas e estabelece a instância recursal de seus atos. |
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| 17/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 12/2024 CMAS |
Parecer do CMAS sobre o demonstrativo de receitas disponíveis e execução dos recursos estaduais no exercício de 2023 na Proteção Social Básica (PAIF/CRAS, BENEFÍCIOS EVENTUAIS) e na Proteção Social Especial (PAEFI). |
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| 27/06/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 11 DE 27 DE JUNHO DE 2024 |
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VALE-GÁS |
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| 21/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 9 DE 21 DE MAIO DE 2024 |
Aprovar a Reprogramação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual do Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) do ano de 2023 a serem executados em 2024;
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| 21/05/2024 |
PORTARIA 21.05.001/2024 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDI BIÊNIO 2024-2026 |
PORTARIA 21.05.001/2024 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS BIÊNIO 2024-2026 |
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| 21/05/2024 |
LEI Nº 232/1996 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI Nº 232/1996 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 21/05/2024 |
LEI Nº 318/1998 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 231/1996 |
LEI Nº 318/1998 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 231/1996 |
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| 21/05/2024 |
LEI Nº 1.034/2014 ALTERA O ART. 10 DA LEI N° 318/1998 |
Altera o Art. 10 da Lei N° 318 de 1998 que alterou o Art. 3° da Lei 23 1/96, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá
outras providencias, conforme a resolução N° 237 de 2006 do Conselho Nacional de Assistência Social. |
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| 21/05/2024 |
LEI Nº 1.198/2019 ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1030/2014 |
LEI Nº 1.198/2019 ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1030/2014 |
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| 20/05/2024 |
LEI Nº 231/1996 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 20/05/2024 |
LEI N° 1.257/2021, 03 DE MARCO DE 2021 |
ALTERA 0 ART. 3° DA LEI N° 1198/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU 0 ART. 1º DA LEI N° 1030/2014 QUE ALTEROU 0 ARTIGO N° 1° DA LEI 318 DE 1998 QUE, ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 231/1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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